Supersalário vai a R$ 93 mil no STJ

Aos caros leitores,

viajo bem cedo nesta segunda-feira para Macaíba, no Rio Grande do Norte, onde farei, para a Brasileiros, uma reportagem sobre o belo trabalho desenvolvido pelo cientista Miguel Nicolelis no “campus do cérebro”, o Instituto de Neurociências de Natal Edmond e Lilly Safra. Só volto na noite de quarta-feira, se tudo correr bem. Até lá, não farei atualização do Balaio nem moderação de comentários. Sou um só e já não sou menino. Tem que ser uma coisa de cada vez”

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Não, caro leitor, a gente pensa que já viu tudo, mas eles sempre conseguem nos surpreender com novos absurdos.

A reportagem “STJ ignora teto e paga supersalário a seus ministros – Dos 30 ministros que compõem a corte, 16 receberam mais do que a lei permite”, de Filipe Coutinho, publicada na página A4 da Folha de hoje, é de estragar o domingo de qualquer cidadão honesto.

Acredite se quiser: os meretíssimos (perdão, leitores, errei na grafia: o certo é meritíssimo) ministros do Superior Tribunal de Justiça (de Justiça!) encontraram um jeito de pagar para eles mesmos salários superiores ao teto de R$ 26.700.

Só com esses supersalários, o tribunal gastou R$ 8,9 milhões em 2010. “Um único ministro chegou a receber R$ 93 mil em apenas um mês”, denuncia a matéria da Folha, mas o STF se recusou a revelar o nome do autor da proeza.

A explicação dada pelo presidente do STJ, o valente Ari Pargendler, que não acha imoral pagar um salário de R$ 93 mil, é uma maravilha:

“Esses pagamentos são `extra-teto´e não entram no limite de R$ 26.700 porque estão nas exceções da resolução”. Entenderam?

Pargendler é aquele doutor que se tornou famoso no final do ano passado ao arrancar o crachá e demitir o estagiário Marco Paulo dos Santos, de 24 anos, com quem discutiu na fila do caixa eletrônico no saguão do tribunal.

O estudante deu queixa na polícia por ter sido agredido verbalmente, segundo várias testemunhas, e sofrido “injúria real”. Foi aberto processo contra Pargendler, que se encontra no Supremo Tribunal Federal, desde novembro de 2010.

O próprio presidente do STJ recebe R$ 2.858 acima do teto, referentes a “gratificação por ser presidente” e “abono de permanência “. Dá um total de R$ 29.558. Cada ministro recebeu em média R$ 31 mil, quase R$ 5 mil acima do previsto na lei, mas isto não preocupa o STJ.

Pargendler diz que apenas cumpre a tal resolução do CNJ, não prevista na Constituição, que cita expressamente que vantagens pessoais incidem sobre o teto. O problema não é com ele, explicou ao repórter:

“Pergunte ao CNJ, porque a resolução permite o recebimento. Você precisa confiar nas instituições. Se o CNJ permite, é porque fez de acordo com a Constituição”.

Nem o salário de R$ 93 mil pago a um ministro em agosto do ano passado, graças a um auxílio de R$ 76 mil para se mudar para Brasília com a família, foi considerado imoral pelo presidente do STJ. “Acho imoral aquilo que não respeita a lei. Se a lei prevê, é direito”.

E ficamos assim. Quem não concordar vai reclamar para quem? Para o bispo?