Depois de o tsunami de lama de uma de suas barragens em Mariana provocar o maior desastre socioambiental da história do país, a Samarco vê uma avalanche de ações Judiciais bater às suas portas, com cobranças que totalizam mais de R$ 50 bilhões para reparar danos ao meio ambiente e à população afetada, informa o jornal O Estado de Minas. Os departamentos jurídicos da mineradora e de suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, enfrentam pelo menos 18 ações em tribunais de todo o Brasil.
Os processos pedem ressarcimentos ou providências para a revitalização ambiental na região de Mariana e também ao longo dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, do local da tragédia até o mar, no Espírito Santo. Os questionamentos judiciais aparecem em Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e também fora do Brasil.
Uma das ações de maior repercussão é assinada pelo governo federal, em parceria com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Os advogados ingressaram na Justiça Federal em Brasília para que a Samarco, a Vale e a BHP paguem R$ 20,2 bilhões em 10 anos, sendo R$ 2 bilhões imediatamente para financiar ações de contenção dos danos ambientais. A Advocacia-Geral da União (AGU) requer que seja reservado 50% do lucro líquido anual ou 20% do faturamento bruto anual da Samarco (o que totalizar maior valor) e que esses valores sejam destinados a um fundo criado pela Justiça para garantir o cumprimento de medidas de recuperação do meio ambiente durante cerca de 10 anos. Se a mineradora não for capaz de pagar, os advogados da União requerem que suas controladoras, gigantes da mineração, sejam responsabilizadas.
Outra ação com pedido de R$ 20 bilhões para serem aplicados em reparação de danos foi proposta pela Sociedade Humanitária Nacional (Sohumana), protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O pedido também traz como réus a Samarco, a Vale e a BHP, mas, inicialmente, o juiz Sérgio Bocayuva declinou da competência e orientou que o pedido seja apresentado a uma vara com jurisdição sobre a região de Mariana.
Já na Justiça Federal de Minas Gerais, consta ação protocolada pelo advogado baiano Pedro Eduardo Pinheiro Silva, por meio da Associação de Defesa dos Interesses Coletivos da Bahia (Adic). Ele entendeu que a associação, mesmo estando em outro estado, tem legitimidade para atuar, pelo fato de os danos terem sido causados em um rio federal, que banha mais de um estado. A ação assinada por Pedro Eduardo solicita R$ 10 bilhões da Samarco, que seriam destinados pela Justiça para resolver as demandas.
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