Muitos pais ensinam os filhos a não conversarem com estranhos na rua e a não dizer o nome nem o endereço. No entanto, o mesmo cuidado não é tomado em relação ao mundo virtual.
O promotor de Justiça Thiago Pierobon, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ressalta que a criança não pode ser “abandonada” no mundo virtual.
“É muito importante que os pais, os professores, as pessoas que têm a guarda das crianças e dos adolescentes estejam mais envolvidas no sentido de não deixarem essas crianças abandonadas no mundo virtual, que elas estejam sob supervisão.” Segundo ele, as novas mídias, como o Facebook e, mais recentemente, o Whatsapp, associadas ao aumento do número de aparelhos celulares com acesso à internet potencializam as relações sociais exigindo uma maior atenção por parte dos pais ou responsáveis pelas crianças e adolescentes.
Permitir que eles utilizem tablets e computadores com acesso à internet sem supervisão aumenta o risco de que um adulto mal intencionado obtenha fotos e gravações e acabe compartilhando esse conteúdo na rede, diz o promotor.
Os especialistas são unânimes em relação à importância da informação no combate às novas formas de violação sexual praticadas pela internet, mídias sociais e pelo compartilhamento de fotos íntimas.
A professora Gina Vieira Ponte Albuquerque diz que percebeu, em sala de aula, que falta informação para os adolescentes e que muitos não têm noção do que estão fazendo quando se expõem em fotos provocantes ou de apelo sexual. “Se vai ou não postar um selfie com conotação sexual é importante que eles sejam conscientizados sobre os desdobramentos, a gente pensa que isso é óbvio, mas não é”, destaca.
Para Juliana Cunha, da organização não governamental Safernet, as crianças e os jovens têm que aprender a ser responsáveis. “O desafio da nova geração é vivenciar os contatos e namoros na internet com responsabilidade. A partir do momento que você envia uma imagem, você perde o controle sobre ela.”
Os conselhos sobre os perigos das ruas devem valer também para o mundo virtual, na opinião da advogada e idealizadora do Movimento Família Mais Segura, Patricia Peck. Ela alerta que a segurança das crianças e dos jovens começa pela informação. “Coisas simples. O pai ou a mãe olhar de vez em quando o computador do filho, fazer uma busca no Google colocando o nome do filho, sentar do lado para ver quem são os amigos digitais e que fotos estão sendo tiradas e compartilhadas”, exemplifica.
“Se fechamos a porta da rua de nossa casa todos os dias para evitar os perigos do mundo que nos cerca, devemos também fechar a outra porta, a do mundo digital”, avalia.
Além de zelar pela segurança dos filhos, os pais devem saber como funcionam os recursos que fornecem às crianças. “É como um brinquedo que você procura saber se é seguro, se está na idade adequada, lê as instruções para explicar as regras. O mesmo acontece na internet, os pais devem aprender a utilizar as mídias sociais, ler o termo de uso antes de permitir o acesso dos filhos”, defende Patrícia. Segundo ela, a idade mínima para entrar no Facebook e no Instagram, de acordo com o termo de uso, é 13 anos. Para o aplicativo Whatsapp, 16 anos e para o Youtube, somente aos 18 anos.
Para os especialistas ouvidos pela reportagem, além da prevenção é preciso também quebrar as barreiras que impedem que esse tipo de violação venha à tona, ou seja, é preciso denunciar. Para eles, o silêncio é aliado da violência esteja ela no mundo real ou virtual.
Caso a criança ou o adolescente seja vítima de alguma violação por meio da internet, é preciso agir rápido, dizem os especialistas. É necessário procurar uma delegacia e um órgão especializado em crime na internet e evitar deletar posts ou mensagens para não comprometer as provas.
O presidente da Comissão de Informática e Direitos Eletrônicos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Luiz Felipe Freire, ressalta que o Marco Civil da Internet ajudou a combater os delitos na rede e a diminuir os danos. A norma estabeleceu regras para punir o autor do crime, ou seja, a internet é uma terra com leis.
No Brasil alguns estados, como o Rio de Janeiro, têm grupos especializados no combate a crimes cibernéticos. “A partir das informações que nós obtemos de crimes praticados pela internet nós buscamos os dados dos usuários que fizeram a publicação e rastreamos os responsáveis tentando identificar o autor do crime”, explica o procurador Rafael Antônio Barreto, destacando que o avanço na legislação permite que as investigações sejam feitas de modo eficiente.
Segundo o promotor Thiago Pierobom, o desafio hoje não é mais a legislação e sim, a prevenção. “O nosso grande desafio hoje é aparelhar o Estado e realizar campanhas educativas adequadas para a prevenção desse tipo de violação de direitos”, destacou.
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