Acordos de cooperação entre Brasil e Alemanha vão garantir mais de R$ 200 milhões para a preservação do meio ambiente e regularização ambiental no Brasil. Os investimentos serão feitos por meio do financiamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e do incentivo à realização do Cadastro Ambiental Rural na Amazônia Legal e em áreas de transição para o Cerrado.
O aporte dos recursos foi anunciado nesta quarta-feira (19) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e pelo embaixador da Alemanha no Brasil, Dirk Brengelmann, durante a Conferência Florestas, Clima e Biodiversidade, em Brasília, sobre os projetos na área ambiental entre os dois países. Ela informou que a cooperação entre os países gira em torno da questão florestal, da biodiversidade e do clima, “em uma trajetória única de desenvolvimento sustentável para o país”.
“Por que temos de tirar a ilegalidade associada ao desmatamento da Amazônia. E substituir por atividades econômicas sustentáveis, que viabilizem para o produtor rural, que planta na floresta, uma oportunidade de geração de renda e de proteção do meio ambiente”, afirmou.
A ministra disse que este é um caminho que parte de uma agenda de clima, já que plantar árvores significa capturar gás carbônico da atmosfera e não emitir gases de efeito estufa, porque não há desmatamento.
O Fundo de Transição Arpa para a Vida – que é a terceira fase doprograma Arpa – foi estabelecido por uma cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o Ministério para Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ), por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW), e outras entidades de financiamento. Neste fundo, a Alemanha vai investir mais de R$ 116 milhões (cerca de 31,7 milhões de euros).
Uma das metas do Arpa, nesta fase, é financiar a manutenção de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia pelos próximos 25 anos. O valor total que será investido no fundo foi anunciado em maio de 2014 pelo MMA e chega a R$ 447 milhões.
Já o Cadastro Ambiental Rural ganhou uma contribuição financeira de mais de R$ 84 milhões (cerca de 23 milhões de euros) para o cadastramento de propriedades de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais de Rondônia, Mato Grosso e Pará. Também serão promovidas ações de recuperação dos passivos ambientais das áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal encontradas nessas áreas. Este acordo foi assinado entre o MMA, a Caixa Econômica Federal e o KfW.
Recursos adicionais no valor de R$ 14,6 milhões (cerca de 4 milhões de euros) também foram destinados hoje ao Fundo Amazônia, por um cofinanciamento entre a Noruega, por meio da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), e a Alemanha, por meio do BMZ. Esses recursos visam melhorar os mecanismos do Fundo Amazônia para proteção da floresta e redução das emissões de gases de efeito estufa em atividades de fomento e concessões.
O representante do Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Construção e Segurança Nuclear da Alemanha, Franzjosef Schafhausen, afirmou que a cooperação entre os países pode evoluir no futuro para o estabelecimento de um mercado de carbono. “Por isso o Fundo Amazônia é muito importante. Sabemos que existe a possibilidade de reduzir ainda mais o desmatamento, houve grandes progressos no Brasil, mas temos que dar um passo adiante.
Ano passado, foi instituído o diálogo climático e acreditamos que é importante que o Brasil estabeleça os projetos, porque o país sabe melhor das necessidades do país”, afirmou Schafhausen. Ele adiantou que já foram deliberados quatro projetos entre os dois países para 2016, com valor total de 20 milhões de euros.
As ações de cooperação firmadas estão relacionadas à visita da chanceler alemã Ângela Merkel ao Brasil. Segundo a ministra Izabella Teixeira, a agenda climática comum que será defendida por Brasil e Alemanha na 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP de Paris, deve fazer parte da declaração conjunta que deverá ser apresentada por Merkel e pela presidenta Dilma Rousseff durante a visita.
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