ANS suspende comercialização de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou na segunda-feira (18) a suspensão de 87 planos de saúde de 22 operadoras por não cumprirem prazos máximos de atendimento, além de outras queixas, como negativa de cobertura obrigatória.

A medida, que faz parte do 13º ciclo do Programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento, vale por três meses e começa a partir da próxima quarta-feira (20). O monitoramento também estabeleceu que 34 planos que estavam suspensos poderiam voltar a atividade depois de uma melhoria nos serviços prestados.

Das 22 operadoras com planos suspensos, oito já tinham planos sob suspensão no período anterior e 11 terão a comercialização impedida pela primeira vez. A decisão é preventiva e dura até o 14º ciclo do programa.

Os planos de saúde que tiveram suspensões nos contratos atendem aproximadamente 3,2 milhões de beneficiários. Segundo a ANS, as operadoras terão de resolver os problemas assistenciais para que possam voltar a receber novos clientes. Neste momento, existem no País 50,8 milhões de consumidores com planos de assistência médica. 

Segundo levantamento da Agência, desde o início do programa de monitoramento, 1.099 planos de 154 operadoras tiveram as vendas suspensas. Outros 924 planos voltaram ao mercado após comprovar melhorias no atendimento.

Para avaliar a punção, a ANS levou em consideração mais de 11 mil reclamações feitas entre 19 de dezembro de 2014 e 18 de março deste ano, as quais não foram resolvidas de forma conciliatória. Durante este período foram registradas mais de 21 mil reclamações de beneficiários de planos de saúde.  Além de ter a comercialização suspensa, as operadoras também poderão pagar multas que variam de R$ 80 mil a R$ 100 mil.


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