“A democracia está ameaçada”, começa o convite do Centro Acadêmico 22 de Agosto e Fórum 21 para o “ato pela legalidade” nesta quarta-feira (16), às 19h, na PUC São Paulo. O encontro promete reunir artistas, como Gregório Duvivier, Sergio Mamberti e Tata Amaral, intelectuais como André Singer, Maria Rita Kehl, Marilena Chauí, Luis Carlos Bresser Pereira e Luiz Gonzaga Belluzzo, e juristas como Celso Antônio Bandeira de Mello, Pedro Serrano e Fábio Konder Comparato.
“As diversas esferas do Poder Judiciário esmagam princípios e cláusulas pétreas, quando tomam a opinião pública (moldada pela grande mídia) como base para suas decisões”, diz o convite. “A cada semana que corre, o cenário se torna mais assustador.”
Para os organizadores, o Brasil vive uma ameaça de golpe que ataca o Estado de Direito: “o arbítrio judicial se encontra acima das prerrogativas constitucionais”. Como exemplos disso, o texto cita a decisão do STF de permitir a prisão aquele que for condenado por segunda instância, a condução coercitiva de Lula para depois da Operação Lava Jato e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente.
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