A vitória apertada de Dilma Rousseff nas urnas no domingo (26) evidenciaram ainda mais um sentimento em crescimento no Brasil dos últimos anos: o gosto pela democracia. Desde 1989 – portanto, há 25 anos – o País vive o seu maior período democrático da história, e os episódios recentes fortaleceram ainda mais esta fase, como os protestos de junho de 2013 e o intenso debate entre os candidatos ao cargo máximo do Executivo brasileiro, que resultou em nova vitória petista.
Institucionalmente, o Brasil já é considerado um dos países mais democráticos da América Latina: é o que diz o último relatório da Freedom House, instituição estadunidense que mede – usando critérios de direitos políticos e liberdades – o nível das democracias pelo mundo. Em uma média que varia do 1 para o mais democrático e 7 para o menos democrático, e com dois fatores de classificação (“direitos políticos” e “liberdades civis”), o Brasil recebeu nota 2 na última publicação da entidade, em maio deste ano. Foi considerado, portanto, um país “livre”.
A última modificação na nota do Brasil, aliás, foi em 2005, quando a Freedom House qualificou o País com média 3 para liberdades civis. Em 2001, a entidade já havia considerado a nação como “parcialmente livre” pela última vez. A pior nota brasileira da história da instituição foi em janeiro de 1973, quando recebeu média 5 tanto para os direitos políticos quanto para liberdades civis. Naquele ano, o regime militar completava nove anos de existência e era classificado como “não-livre” pelo orgão dos Estados Unidos.
Na América Latina, o país menos democrático, segundo a Freedom House, é Cuba, com média 7 para direitos políticos e 6 para liberdades civis, considerado, assim “não-livre”. A Venezuela vem em seguida, com média 5 para os dois critérios e qualificado como “parcialmente livre”. Entre os mais democráticos, de acordo com a instituição, estão Uruguai, Panamá e Chile, que têm nota 1 em ambos critérios, sendo, portanto, ainda melhores que o Brasil.
Com a mesma nota do País na América Latina no último relatório, estão Suriname, Argentina, República Dominicana e Peru, que se difere apenas pela nota 3 no critério “liberdades civis”.
A juventude da democracia brasileira está inserida em um período de liberdades vivido por boa parte dos países latino-americanos, colocando-os mais uma vez no mesmo trilho histórico de desenvolvimento, como não deixou de ser na maior parte dos episódios desde a sua colonização. Os índices de desigualdade, pobreza, participação e até os acontecimentos políticos, econômicos e sociais do continente se passaram em momentos próximos, como o fim do regime militar de Augusto Pinochet, no Chile, também em 1990, ou a ascensão e permanência de líderes de esquerda, como Evo Morales, na Bolívia, e Hugo Chávez, na Venezuela, por meios eleitorais, que coincidiram com a eleição de Lula no Brasil.
“É parte de um processo continental, sem dúvida. Começou a ser desenhado nos anos 1980, com a retirada de apoio aos militares no poder por parte dos Estados Unidos e pela pressão das sociedades civis por democracia e direitos. Mas as desigualdades sociais são um desafio para as democracias latino-americanas. Sem a incorporação material e política das massas, superando os nossos tradicionais elitismos, qualquer projeto democrático é insustentável no longo prazo”, diz Marcos Napolitano, professor-doutor em História da Universidade de São Paulo.
No mundo, o País menos democrático, de acordo com a Freedom House, é a Coreia do Norte, com média 7 nos dois critérios utilizados para medição. Ainda segundo a instituoção, nas Américas existem 24 países “livres” (ou 68% do total) dez “parcialmente livres” (29%) e um “não-livre” (3%). A Ásia é o continente com o maior número de restrições a democracia, de acordo com o relatório: 16 países são “livres”, 15 são “parcialmente livres” e oito classificados como “não-livres”, com porcentagem de 21%, uma das mais alta do mundo.
Para acessar os relatórios da Freedom House, clique aqui.
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