Campanha quer evitar que grandes empresas comprem açúcar com origem em áreas de conflito

Usado em boa parte dos alimentos industrializados, como sucos e refrigerantes, biscoitos e iogurtes, o açúcar é um ingrediente fundamental para a indústria alimentícia para realçar o sabor dos alimentos. Seu crescente consumo, contudo, além de preocupar especialistas em saúde, também é alvo da apreensão de organizações ambientalistas e de defesa dos direitos humanos.

Na semana passada, a Oxfam, entidade internacional que reúne 17 organizações não governamentais (ONGs) que atuam em 92 países, lançou uma campanha para que as dez maiores empresas alimentícias e de bebidas não alcoólicas do mundo adotem medidas para evitar que pequenos produtores rurais e comunidades tradicionais sejam expulsos de suas terras para dar espaço ao plantio de cana-de-açúcar.

Segundo a Oxfam, as grandes empresas globais de alimentos e bebidas raramente são donas da terra onde a cana-de-açúcar é produzida. Mesmo assim, devem adotar medidas para identificar, evitar e resolver eventuais conflitos agrários decorrentes da produção dos insumos que consomem.

Com a campanha, a Oxfam espera que a pressão da opinião pública force companhias como Coca-Cola, Pepsi, Danone, Nestlé, Kellogg’s e Unilever a não adquirir o açúcar produzido por fornecedores instalados em áreas em litígio. A lista inclui também a Associated British Foods (detentora, no Brasil, da marca Ovomaltine), General Mills (dona da marca Yoki e responsável por vender as barras de cereais Nature Valley e o sorvete Häagen-Dazs), Mars (chocolates M&M e Twix; molhos Masterfoods) e Mondelez International (Tang, Fresh, Clight, Trakinas, Halls, entre outros produtos)

A Oxfam considera que essas empresas não adotam medidas para identificar, evitar e tratar os conflitos fundiários e sociais eventualmente provocados por seus fornecedores de açúcar.

De acordo com a Oxfam, em 2012 foram produzidas 176 milhões de toneladas de açúcar em todo o mundo. Após o consumo mundial ter mais que dobrado entre 1961 e 2009, a estimativa é que, “devido ao nosso insaciável amor pelo doce”, a produção cresça 25% até 2020. O aumento da demanda, alerta a entidade internacional, pode acirrar a disputa por áreas produtivas.

“Comunidades pobres do mundo inteiro são envolvidas em conflitos por terras, sendo expulsas sem serem consultadas e sem receber qualquer compensação [financeira] para que enormes plantações de cana-de-açúcar sejam instaladas. Ao perderem suas terras, essas pessoas também perdem seus lares e sua principal fonte de renda e de alimentos”, aponta a Oxfam no relatório O Gosto Amargo do Açúcar, divulgado na semana passada, em que cita o açúcar, a soja e o óleo de dendê como as três matérias-primas cuja produção mais oferece riscos de fomentar conflitos.

Para a Oxfam, as dez maiores empresas, principal alvo da campanha, têm que reconhecer sua responsabilidade na resolução dos conflitos agrários da indústria açucareira. “Embora possam não ter responsabilidade legal ou controle direto sobre os conflitos, como importantes compradores elas estão sujeitas às normas internacionais de direitos humanos e devem assumir responsabilidade no encaminhamento do direito à terra em sua cadeia de suprimento”, alega a entidade, antes de apontar que, embora as decisões das dez companhias possam mobilizar outras empresas a seguir o mesmo caminho, cabe aos governos locais a responsabilidade por resolver os conflitos agrários.

“Conflitos agrários são questões de longa duração, com raízes complexas na má governança, na posse incerta da terra e em desigualdades históricas. Os governos têm a responsabilidade de garantir os direitos básicos a seus cidadãos. Se as Dez Grandes transmitirem uma mensagem clara de tolerância zero para a apropriação de terras – mensagem reforçada por mudanças na política e na prática – poderão fazer a diferença”, conclui o estudo.