Há exatos 22 anos, oito rapazes foram brutalmente assassinados em frente à Igreja da Candelária, no centro do Rio de Janeiro. A Chacina da Candelária, como ficou marcada, é um ícone da violência contra jovens negros e pobres no Brasil, e foi relembrada nesta quinta-feira (23) com missa e ato interreligioso no local, de manhã. Na parte da tarde, ativistas de direitos humanos fizeram uma Caminhada em Defesa da Vida, partindo da igreja em direção à Cinelândia.
Irmã de um dos sobreviventes, Patrícia de Oliveira lamentou que uma tragédia ocorrida há mais de duas décadas continue destruindo famílias inteiras. Segundo ela, a sociedade acha que tem que matar adolescente, como se antecedente criminal justificasse a morte. “Por isso, continuamos a fazer as atividades, e essa caminhada hoje é pela não redução da maioridade penal”, declarou.
O ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas, participou da missa e da caminhada. Para ele, a violência contra jovens e adolescentes piorou nos últimos anos. “Lamentavelmente, a sociedade não aprendeu com a chacina. Os homicídios de adolescentes e jovens é estarrecedor. Precisamos de grande mobilização da sociedade e envolvimento de todas as esferas do Poder Público para enfrentar essa questão”, ponderou. Também precisamos de mudanças legislativas, como a proibição dos autos de resistência, federalização das investigações e os julgamentos dos crimes cometidos por grupos de extermínio, acrescentou.
Pepe Vargas reafirmou que a redução da maioridade penal é um retrocesso sob o ponto de vista dos direitos e garantias individuais dos adolescentes, como também para o conjunto da sociedade, pois em vez de diminuir, agravará a violência. “Precisamos construir uma cultura de direitos humanos e de respeito à integridade da pessoa humana, porque infelizmente isso ainda não aconteceu”, disse ele.
Após sobreviver aos quatro tiros que levou na noite da chacina, Wagner dos Santos – irmão de Patrícia de Oliveira – voltou a sofrer atentado em setembro de 1994, com mais quatro tiros. Ele sobreviveu, mas ficou cego de um olho e com várias sequelas. O Ministério Público então o colocou no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Graças a ele, quatro dos assassinos foram reconhecidos. Hoje o rapaz vive na Suíça.
“Ele foi desqualificado no Tribunal do Júri por ser menino de rua. Foi muito difícil. Hoje em dia melhorou, há Subprocuradoria de Direitos Humanos do Ministério Público, tem Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, tem vários canais graças à luta do meu irmão e de outros familiares”, disse Patrícia.
Fundadora e coordenadora do Movimento Moleque – Mães pelos Direitos dos Adolescentes no Sistema Socioeducativo, Mônica Cunha perdeu um dos filhos, Rafael, aos 20 anos, morto por um policial em 2006. Para ela, as inúmeras passagens de menores infratores pela polícia devem-se, principalmente, à não implementação das medidas socioeducativas. “O Estado legaliza a morte dessas crianças. Ninguém nasce bandido, torna-se autor de ato infracional pelas condições de vida, por falta de direitos que o Estado não dá para a família, sem creche, sem casa, sem um trabalho decente”, comentou ela, ao destacar o papel da mídia e da sociedade, que estimulam o consumo para uma maioria empobrecida.
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