Na madrugada do dia 19 de setembro, quatro jovens entregadores de pizza foram mortos em frente ao estabelecimento comercial em que trabalhavam, em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Na quinta-feira (24), um policial militar foi preso acusado pelas mortes.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o policial Douglas Gomes, que está no Presídio Romão Gomes, teria se vingado de um roubo em que os quatro jovens teriam agredido a sua esposa. Na casa de um dos entregadores de pizza foi encontrada a bolsa da mulher do policial, que havia sido roubada. Na residência do policial foi encontrada uma pistola e um revólver calibre 38. Os jovens já eram investigados pela polícia por roubos na região.
Essa foi a terceira vez, só neste ano, que um policial militar foi preso por participação em chacinas. Antes da de Carapicuíba, um policia militar das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (ROTA) foi detido por ter participado da ação que resultou em 19 mortes em Osasco e Barueri. Um policial e um ex-PM foram presos e estão sendo julgados pela morte de oito pessoas na sede de uma torcida organizada do Corinthians (Pavilhão 9). Também houve suspeita de participação de policiais em chacinas ocorridas em janeiro deste ano em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo); em fevereiro, na Vila Jacuí; em abril, no Jaçanã, e em julho, no Jardim São Luiz, todos na capital.
“Tem justiceiro e o Estado não quer assumir”, diz um parente de uma das oito vítimas da chacina na Pavilhão 9 que pediu para não ser identificado. “Se [os executores] não tivessem se apresentado como policiais, eles [as vítimas] iriam para cima. Não iam acatar a ordem de ajoelhar e colocar a mão na cabeça. Se eu sei que vou morrer, vou para cima do cara”, disse, fazendo questão de ressaltar que, apesar de policiais terem sido presos por esse crime, não se pode generalizar, já que “tem muita gente boa na polícia”.
Especialista em segurança pública, Guaracy Mingardi diz não ter dúvidas da existência de grupos de extermínio. “Nos tempos áureos dos homicídios, anos atrás em São Paulo, havia dois tipos de chacinas: as que eram praticadas por uma briga por ponto de drogas e as que eram cometidas por grupos de extermínio”, disse.
“O número de disputas por pontos de droga caiu radicalmente por causa do PCC [Primeiro Comando da Capital, organização criminosa que age nos presídios paulistas], que tomou conta de boa parte do mercado. As chacinas que sobram, normalmente, são praticadas por grupos de extermínio que envolvem algum agente público, no caso, policial. Não que todas sejam, mas a maior parte é. Os casos que têm sido resolvidos nos últimos anos indicam isso”, completou Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo o especialista, São Paulo “foi a terra da chacina” na década de 90. “As chacinas caíram com relação àquele período. Tivemos anos com pouquíssimas chacinas, mas elas estão voltando agora”, destacou.
Modo de operação
Doutora em sociologia e professora da Universidade Federal do ABC, Camila Nunes Dias disse que as chacinas registradas no estado apresentam algumas características que reduzem a possibilidade de que sejam praticadas por criminosos “comuns”.
“Não apenas porque no caso de Osasco – e muitos outros similares – já se reconhece oficialmente a participação de policiais militares, mas o modus operandi é bastante típico também, de crimes cometidos por grupos de extermínio que, comumente, contam com a participação de agentes públicos”, disse Camila, autora do livro PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência, resultado de cinco anos de pesquisa e de entrevista com integrantes e ex-integrantes do PCC.
De acordo com a professora, há um claro padrão nas chacinas ocorridas recentemente no Estado de São Paulo: “a chegada de várias pessoas em uma ou mais motos ou em um ou mais carros, a utilização de capuz ou outras formas de esconder o rosto, a rendição das vítimas em alguns casos, colocando-as de costas para a parede, de joelhos ou atirando na cabeça, simplesmente”.
Ainda segundo ela, essa forma de agir é bastante comum entre policiais militares. “Há uma forma de empunhar a arma, de abordar, de se aproximar que são bastante típicas, conforme foi apontado por especialistas da própria PM”, enfatizou. Camila também destaca que esse tipo de abordagem é diferente do modo de operar do PCC.
“Quando é o PCC, há uma espécie de julgamento primeiro, o chamado ‘debate’. Quando isso ocorre, evidentemente, as vítimas não são pegas de surpresa. Elas já estão sequestradas nas mãos dos criminosos. Nesses casos, o ‘julgamento’ e a execução não ocorrem em locais públicos, e sim em locais de difícil acesso – tanto para dificultar a localização pela polícia, como para impedir que a violência seja testemunhada pelos moradores do bairro”, afirmou.
“O PCC busca uma certa legitimação de seu poder nos bairros onde atua e, neste sentido, busca sempre – ou sempre que possível – esconder ou camuflar o uso da violência física, essencialmente, o homicídio”, disse a professora, destacando que as vítimas do grupo criminoso costumam ter um perfil específico – delatores, acusados ou suspeitos de crimes sexuais ou contra crianças, devedores e agentes de segurança são alguns exemplos.
Segundo Luiz Carlos dos Santos, conselheiro e relator da comissão de violência policial do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), o órgão analisa atualmente 21 casos de chacinas no estado. E, nestes casos, não houve qualquer dado que apontasse a participação do PCC como autor das chacinas.
Para ativistas e especialistas, existem muitos indícios com participação de policiais militares nesse tipo de crime. “Outra questão do modo de operação padronizado são as perguntas que são feitas às vítimas, tais como se elas têm passagem, se estão envolvidos com algum crime ou se portam alguma coisa ilegal. Esse é um padrão da Polícia Militar ostensiva. Há ainda a questão do armamento. Os tiros sempre na região de alta letalidade, na cabeça ou região torácica, efetivamente para matar”, disse Rildo Marques, presidente do Condepe.
A defensora pública Daniela Skromov de Albuquerque também destaca pontos que levam à conclusão de participação de agentes do Estado nas chacinas. “Um indicativo é que, após um entrevero envolvendo um policial, um roubo ou uma morte de um policial na área, existem várias mortes ou homicídios múltiplos, como se fosse um recado, perdemos um, vocês perdem muito mais. Em geral há um revide quantitativo, em maior número. A esmo, como uma política de imposição de medo”, acrescentou a defensora.
Vingança
Muitas chacinas ocorridas em São Paulo desde o ano de 2006 apresentam um fator em comum: são registradas após a morte de um policial. “Vale lembrar que, em 2006, em resposta aos ataques promovidos pelo PCC aos agentes de segurança que vitimaram cerca de 80 policiais, houve uma reação da Polícia Militar paulista e o saldo de vítimas em uma semana chegou a quase 500. De lá para cá, parece que se produziu uma dinâmica bem típica: execuções sumárias, com múltiplas vítimas, ocorridas na mesma região e pouco tempo depois do assassinato de um policial”, disse a professora Camila Nunes.
As chacinas deste ano no Jardim São Luiz, no Jaçanã, e em Osasco, exemplificou Rildo Marques, presidente do Condepe, foram todas precedidas da morte de um policial. “Imaginávamos que estava explícita uma ideia de revide por parte de seus colegas da corporação. Isso não é uma certeza, mas é o que imaginamos como uma das causas”, disse.
“Há também uma certa ideia de controle de território feita de maneira ilícita por meio de interesse de negócios. Não nos parece que esse revide ou revanche seja gratuito. Parece que há a defesa de interesse de negócios ocultos e isso merece uma investigação profunda por parte das autoridades de São Paulo”, completou Marques.
Um documento da Corregedoria da Polícia Militar sobre a investigação das 19 mortes ocorridas em Osasco e Barueri, obtido pela reportagem traz vários episódios que apontam para a participação de policiais militares nos crimes. Uma das vítimas, Rafael Nunes de Oliveira, morto na Rua Moacir Sales D’Avila, em Osasco, no dia 13 de agosto, teve seu veículo apreendido por policiais militares um mês antes de ser assassinado. Ele portava um cigarro de maconha. Em uma outra ocorrência, Rafael enfrentou uma situação de conflito com policiais e foi agredido.
Pelos registros, uma das conclusões do documento é que se trata de “um grupo organizado para a prática de crimes de homicídios com clara intenção de vingança”. Em entrevista, o ouvidor das Polícias, Julio Cesar Fernandes Neves, preferiu não usar o termo grupo de extermínio, mas admitiu a existência de grupos organizados com participação de agentes públicos atuando em chacinas.
“Na nossa legislação não tem essa capitulação de grupo de extermínio, mas está no Código Penal como quadrilha, com mais de três [pessoas] que se organizam para cometer crimes, no caso, o crime de homicídio. Existem grupos organizados para cometer crimes de homicídio. Tem gente que interpreta como grupos de extermínio”, disse.
A existência de grupos de extermínio que tenham policiais entre seus integrantes não é admitida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). “A SSP refuta a tese de grupo de extermínio nas corporações. Essa declaração foi feita pelo ouvidor sem nenhum embasamento. Os casos recentes da Grande SP não têm relação. Os crimes em Osasco e Barueri estão com investigações avançadas pela força-tarefa, que tramitam em segredo de Justiça. Tanto esse caso quanto o de Carapicuíba já tem prisão do autor, como consequência das investigações”, disse a secretaria em nota.
Em entrevista recente a meios de comunicação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, também refutou a existência de grupos de extermínio. Segundo ele, o que existe são “maus policiais”. Na última sexta-feira (25), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, disse que os excessos cometidos por policiais, quando comprovados, serão punidos pelo órgão. “Os desvios estão sendo analisados, investigados e serão punidos disciplinarmente por parte da Secretaria de Segurança e criminalmente por parte da Justiça.”
A Polícia Militar também foi procurada para comentar a suspeita da existência de grupos de extermínio dentro da corporação, mas, até o momento, não respondeu à solicitação feita pela reportagem.
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