Ciclistas protestam contra paralisação de obras de ciclovias em São Paulo

Um grupo de ciclistas protestou na Avenida Paulista em apoio à construção de ciclovias na capital de São Paulo. Segundo a Polícia Militar (PM), a manifestação, iniciada no fim da tarde de hoje (27), reunia 350 pessoas às 20 horas. Os ciclistas tomaram o entorno da praça da Rua da Consolação até a Bela Cintra, na região da Paulista. Por volta de 20h30, saíram pedalando no sentido Paraíso.

Os ativistas querem a continuidade da implementação das faixas exclusivas para bicicletas na cidade. As obras estão paralisada desde o dia 19 de março, por causa de uma decisão judicial, a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

O representante do CicloZN, coletivo composto por ciclistas, Odir Züge Junior, explicou que toda última sexta-feira do mês um grupo se reúne para percorrer as ruas da cidade de bicicleta. O evento é conhecido como “Massa Crítica” e ocorre em diversas cidades do mundo.

Motivado pela discussão na Justiça sobre a continuidade da construção das ciclovias, o protesto de hoje é para mostrar ao Poder Público e à justiça que há demanda e que muita gente seria beneficiada pelas obras. 

“A bicicleta é revolucionária e inclusiva para a atual situação da cultura do paulistano, que é um povo agorafóbico [medo de estar sozinho em grandes espaços abertos ou públicos], com medo da rua, que só se sente confortável dentro de um carro blindado, no elevador, na vaga, na rua. Ele não conhece o que é a rua”, esclareceu a militante da causa Renata Falzoni.

Ela informou que usa a bicicleta como meio de transporte há 40 anos, desde que doou seu carro, aos 23 anos. Segundo Renata, o país está muito atrasado nas soluções e políticas públicas relacionadas ao assunto.

 “Imagine se cor [da ciclovia] me afeta, se rachadura ou um poste no meio do caminho me afeta. São coisas pontuais. O que me afeta é a falta de uma política pública, de conectividade das ciclovias. O que me afeta é [a falta de] uma campanha de educação de trânsito. Isto me afeta”, acrescentou.

Ciclistas de pelo menos 20 localidades do país, que também participam da “Massa Crítica” em suas cidades, manifestaram apoio ao ato de São Paulo. O protesto também ocorre em 16 cidades do exterior, entre elas Londres, São Francisco, Munique, Colônia e Palermo.

No dia 17 de março, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do MP-SP recorreu à Justiça. Por meio de uma ação civil pública, a promotoria pediu a suspensão das obras de ciclovias permanentes na cidade de São Paulo até que fossem disponibilizados estudos técnicos para implantação.

Segundo a promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, autora da ação, a prefeitura não encaminhou ao Ministério Público os projetos básico e executivo e não realizou audiências públicas para a construção das ciclovias.

Em caráter liminar, a Justiça suspendeu as obras das ciclovias, com exceção da faixa para bicicletas da Avenida Paulista. A decisão é do juiz Luiz Fernando Rodrigue Guerra, da 5ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. A prefeitura pediu reconsideração ao juiz, mas foi negado.

Com a Av. Paulista fechada durante a passeata contra paralisação de obras de ciclovias em São Paulo alguns motoristas se arriscaram a dar meia-volta

Atualização (22h00): O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, suspendeu na noite de hoje (27) os efeitos da liminar, de primeira instância, que proibia – com exceção da ciclovia da Avenida Paulista – a construção de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na capital paulista. O pedido da suspensão da liminar foi feito pela prefeitura.

De início, o fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário – não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras.

Isso porque não se pode equiparar a alegação de estudo deficiente, como quer o Ministério Público, à ausência completa de prévia avaliação do impacto”, disse na decisão o desembargador.

Segundo o presidente do TJ, a decisão de paralisação parcial das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano e potencializa o risco de acidentes. “Fica, assim, comprovada a alegação inicial de risco à economia, à ordem, à saúde e à segurança”, destacou.