O TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo exigiu explicações do Hospital das Clínicas sobre as irregularidades na compra de marcapassos cerebrais para o tratamento de pacientes com mal de Parkinson. Nesta terça-feira (19), o conselheiro Antonio Roque Citadini cobrou da direção do hospital informações sobre quem fez os pedidos de compra dos marcapassos e quem autorizou as despesas.
Uma investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal apontou que Waldomiro Pazin, diretor administrativo do hospital, e o médico cirurgião Erich Fonoff, responsável por 75% das cirurgias investigadas, orientavam pacientes a procurar a Justiça para conseguir marcapassos de maneira mais rápida. Em razão das liminares judiciais, o hospital era obrigado a adquirir equipamentos sem licitação, que acabavam custando cerca de quatro vezes mais que o preço real. O esquema pode ter custado até R$ 18 milhões ao SUS (Sistema Único de Saúde).
Na última segunda-feira, Waldomiro Pazin e Erich Fonoff foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento na última segunda-feira (18). Fonoff aparecia muito nas redes sociais em manifestações em defesa do impeachment de Dilma. Ele pregava o fim da corrupção no País, a prisão de Lula e a extinção do PT. Também espalhava boatos de que Dilma cortaria o Bolsa Família de quem não votasse nela.
Além de Waldomiro Pazin e Erich Fonoff, o Judiciário também determinou a condução coercitiva de Vitor Dabbah, dono da Dabasons, empresa que importava os equipamentos, e de Sandra Ferraz, funcionária da mesma firma.
O esquema funcionou entre 2009 e 2014, nos governos tucanos de José Serra e Geraldo Alckmin. Nesse período foram realizadas, com ordem judicial, 154 cirurgias de implante para tratamento de Parkinson com recursos do SUS, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Segundo o Ministério Público, cada marcapasso, que deveria custar cerca de R$ 27 mil com licitação, acabava custando R$ 117 mil. Com as 154 cirurgias, o prejuízo para o SUS passa dos R$ 13 milhões. A Polícia Federal diz que o prejuzío aos cofres públicos pode chegar a R$ 18 milhões, porque 200 cirurgias ainda estão sendo apuradas.
Segundo as investigações, Erich Fonoff recebia notas fiscais da Dabasons por prestação de serviços, que podem indicar o recebimento de propina. Ele também era o responsável por emitir laudos anexados aos processos que iam para decisão dos juízes. Não há indícios de que os beneficiados pelas cirurgias soubessem das fraudes.
O delegado Milton Fornazari Junior, chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros em SP, disse à Folha que as irregularidades só cessaram em 2014 porque uma empresa americana que fornecia os materiais detectou a irregularidade.
O Hospital das Clínicas diz que colabora com as investigações desde fevereiro e que forneceu todos os documentos e informações solicitadas. O hospital diz ainda que o MPF pediu sigilo sobre o caso, e que abrirá apuração das possíveis irregularidades.
A defesa do neurocirurgião Erich Fonoff afirma que ele “nunca deteve poder para influenciar o processo de compra de equipamentos no Hospital das Clínicas”. A Dabasons afirmou que a “empresa não vende produtos superfaturados nem para o SUS nem para qualquer outro órgão público”. O advogado de Pazin, Paulo Azevedo Marques, disse à Folha que só vai se pronunciar após ter acesso aos detalhes da investigação
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