O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, afirmou nesta segunda-feira (21), durante entrevista coletiva, que foi aprovada a prorrogação, por mais dois anos, das concessões de visto especial a imigrantes sírios e pessoas afetadas pelo conflito na região. Segundo Vasconcelos, a decisão é decorrente da grave situação de violação de direitos humanos.
Essas concessões são especiais, porque não exigem uma série de requisitos e documentos para vistos comuns, entre eles passagens de volta aos países de origem.
O Conare também autorizou o Ministério das Relações Exteriores a formalizar parcerias com entidades e organismos internacionais, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), para permitir a melhoria dos processos de emissão de vistos especiais.
“Nossa intenção é melhorar a eficiência e, se possível, ampliar a possibilidade de autorização desses vistos e a garantia de que mais pessoas que vivem o drama humanitário possam acessar nosso sistema nacional de refúgio. Uma parceria com a Acnur pode ajudar nossas unidades, que não têm uma experiência aprofundada no tema, a melhor processar esses pedidos”, afirmou Beto Vasconcelos.
“Há uma orientação clara às unidades da Receita Federal para expedição rápida de documentos de identidade civil a solicitantes e a refugiados, bem como a emissão de carteira de trabalho para facilitar a inserção (deles) no mercado de trabalho brasileiro”, acrescentou.
De acordo com o relatório “Tendências Globais”, divulgado pelo Acnur no ano passado, o número de pessoas forçadas a deixar suas casas atingiu, em 2014, nível recorde de 59,5 milhões. Essa tendência de crescimento foi observada desde 2011, quando se iniciou a guerra na Síria, que se transformou no maior evento individual causador de deslocamento no mundo.
Ainda segundo o documento, em 2014 uma média de 42,5 mil pessoas por dia se tornaram refugiadas, solicitantes de refúgio ou deslocadas internos.
O Brasil tem hoje 8.530 refugiados, sendo 2.097 sírios. “Já é a maior população de refugiados reconhecidos no Brasil. É um número reduzido perto da dimensão de refugiados sírios no mundo, que ultrapassa os 4 milhões. O Brasil tomou uma iniciativa de vanguarda na criação de um mecanismo de recepção de solicitantes de refúgio de nacionalidade síria”, disse Beto Vasconcelos.
“O Brasil tem condições de acolher esses imigrantes. Qualquer esforço é bem-vindo. É uma escolha certa que fazemos pela humanidade”, concluiu.
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