Congresso queria que União arcasse com todo prejuízo de desastre em Mariana

O desastre em Mariana - Foto: EBC
O desastre em Mariana – Foto: EBC

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto traz entre os vetos o reajuste aos beneficiários do Bolsa Família e a responsabilização total da União sobre o desastre ocorrido em novembro em Marina, Minas Gerais, quando barragens de rejeitos de minério romperam causando o maior desastre ambiental do Brasil.

Os parlamentares pretendiam assegurar que a LDO previsse os recursos necessários para atender a população atingida pelo desastre em Minas. Para vetar esse artigo, Dilma lembrou que à LDO não cabe tratar deste tema, que tem caráter temporário, ao mesmo tempo em que o Fundo Nacional de Calamidades Públicas e Defesa Civil já estão previstos em uma legislação específica.

“Além disso, o dispositivo determinaria que todo o ônus sobre a situação ocorrida seja atribuído à União, sem qualquer dimensionamento de valor e sem levar em consideração a cooperação compartilhada dos demais entes da Federação, bem como das empresas envolvidas, na solução de questões como a que se apresenta”, acrescentou Dilma.

As alterações feitas pela presidente podem ser mantidas ou derrubadas pelos parlamentares. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados e senadores devem analisar posteriormente esses e outros vetos presidenciais.

Dilma também vetou o reajuste do Bolsa Família com base na inflação. “O reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, justificou a presidenta, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso.

*Com Agência Brasil


Comentários

2 respostas para “Congresso queria que União arcasse com todo prejuízo de desastre em Mariana”

  1. Avatar de Mergulhador
    Mergulhador

    À privatização, na verdade nao valeu de muita coisa. O acionista majoritario é o governo através dos fundos de pensão. Entao, como sempre, a culpa é do proprio governo que nao fiscalizou algo gerido por ele mesmo

  2. Avatar de Roberto Locatelli
    Roberto Locatelli

    O mesmo de sempre: querem jogar os lucros para as empresas privadas, e os prejuízos para o Estado. Privatizaram a Vale do Rio Doce a preço de fim de feira. Agora que ocorreu o desastre, fingem que não sabem que a Samarco/Vale é privada e tentam jogar a conta no colo do governo.

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