Vestido de pintor a gari, passando por maratonista e cadeirante, o prefeito João Doria Jr. (PSDB) completa cem dias de mandato, sob os holofotes da mídia. Eleito em primeiro turno, o tucano desfruta de uma aprovação recorde se comparado a outros prefeitos da capital, segundo a última pesquisa Datafolha, de 43%. O levantamento foi publicado neste domingo (9) no jornal Folha de S. Paulo. Em fevereiro, a mesma pesquisa apontou um apoio de 44%. A rejeição a ele, no entanto, aumentou de 13% em fevereiro a 20% agora.
Na mira do prefeito desde o início do mandato, o setor da cultura se consolida como a principal oposição ao prefeito. Tudo começou com a guerra declarada contra o grafite e o pixo, anunciada antes mesmo de ser eleito.
Em entrevista ao canal Globonews no começo deste mês, o prefeito admitiu que “deveria ter avaliado melhor como fazer aquilo”, referindo-se à pintura cinza que encobriu o mural de grafites da Avenida 23 de maio, o maior da América Latina. “Quando determinamos a recuperação da 23 de maio não avaliamos bem a relação dos pichadores com grafiteiros e muralistas. (…) Deveríamos ter fotografado as artes que estavam pichadas e com eles ter feito o trabalho e não à revelia, ainda que as obras estivessem pichadas”, disse Doria.
O secretário municipal de Cultura, André Sturm, tem sido alvo de protestos desde então. O congelamento de 43,5% do orçamento da pasta mobilizou ainda mais artistas e diversos trabalhadores da área contra a gestão atual, e resultou na formação da Frente Única da Cultura.
Quatro protestos foram organizados pelo movimento numa mesma semana. O maior deles aconteceu em frente ao Teatro Municipal no final de março e, segundo os organizadores, conseguiu juntar 7 mil pessoas para pedir o descongelamento da verba – simbolizado por diversas geladeiras enfileiradas.
Segundo Inti Queiroz, linguista, filóloga, pesquisadora, produtora cultural e membro da frente, o grupo se fortaleceu durante a aprovação do orçamento na Câmara Municipal no final do ano passado. Na época, a frente defendeu 3% do orçamento geral para a Cultura, com metade destinada à periferia da cidade. A aprovação foi de R$ 518,7 milhões, o equivalente a 0,9% do orçamento.
Segundo Queiroz, o orçamento da Pasta compreende cerca de 30 programas e projetos específicos, e outros itens genéricos que permitem serem usados para outros fins, como o pagamento de funcionários e de contratos terceirizados. “Congelaram todos os programas que têm nome, não os genéricos”, diz a produtora, que há dez anos organiza o festival de música PIB – Produto Instrumental Bruto. “O descongelamento do orçamento é a nossa pauta principal, porém isso recai diretamente em duas outras pautas: contra o desmonte da cultura e contra a privatização dos equipamentos culturais. Esse congelamento é justamente para fazer o desmonte, o que justificaria a privatização depois”.
Em um seminário organizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo, Sturm afirmou que não pretende privatizar equipamentos, mas defende o modelo de O.S. (organizações sociais), nas quais entidades privadas administram em parceria com o poder público. O Centro Cultural São Paulo e bibliotecas municipais são exemplos de locais que o secretário considera ideais para se aplicar o modelo.
“Dizer que O.S. pressupõe privatização é desconhecer o modelo. O modelo de gestão por O.S. é inovador, consegue utilizar o que há de mais interessante em termos de políticas públicas, que permanecem na mão do Estado, e o que há de melhor na gestão privada, que tem mais possibilidade de reagir às necessidades que a vida cultural necessita”.
O secretário disse também que, ao ser utilizada na administração do Teatro Municipal, a experiência com O.S não deu certo porque faltou controle por parte do Município. “Não havia nenhum funcionário da Secretaria da Cultura responsável pelo acompanhamento do contrato e havia uma pessoa desonesta com o cheque na mão”. No ano passado o teatro sofreu um desvio de cerca de R$ 18 milhões.
Para Queiroz, o congelamento do orçamento precariza programas culturais históricos como o Piá (Programa de Iniciação Científica), o Vocacional e a EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística). A frente alega que a suspensão desses programas já afetou 4 mil alunos nos CEUs. O consequente mau funcionamento desses serviços sem verba abriria as portas para a privatização. “Só a arte pública pode dar acesso a todas as pessoas, arte de rua, de graça. E não só para a fruição da cultura mas também para a produção, para não ter perigo de não ter verba para que a galera do hip-hop produza arte na periferia, por exemplo. A proposta é de privatização dos espaços da periferias, CEUs, bibliotecas. Quando você privatiza, o espaço não é mais da comunidade e passa a ter um dono. Mesmo com O.S., você sempre tem uma fundação, que tem um presidente que manda. Você torna a arte pública uma arte privada, regida por preceitos ideológicos do mercado e não do território”.
A produtora também critica a fala de Sturm no início deste ano, ao dizer que levaria o balé clássico à periferia como alternativa aos “pancadões” (bailes funk na rua): “A intenção também é colonizatória, da cultura hegemônica. Isso é algo que foi sendo desconstruído nos últimos anos pela gestão anterior, que deu voz à periferia”.
Outra polêmica foi o anúncio de que a edição deste ano da Virada Cultura levará os principais shows da programação para o autódromo de Interlagos, o Parque do Carmo, e o sambódromo do Anhembi. Nos anos anteriores, os maiores palcos ficavam no centro da cidade, em espaços abertos.
Para Queiroz, a gestão de Doria tem como estratégia minar a Cultura: “É um ataque ideológico, político, principalmente de criminalização da arte de rua e da arte feita na periferia, que é a contracultura”. O corte na Secretaria da Cultura é o quarto maior entre as 22 secretarias, apesar de seu orçamento ser um dos menores da cidade.
Segundo o ex-secretário de Cultura de Fernando Haddad (PT) Nabil Bondouki, todas as gestões fizeram congelamento de parte do orçamento, mas nunca do tamanho da atual: “O que é aprovado na Câmara muitas vezes é acima da receita prevista, toda administração faz cortes. Em geral, libera-se recursos equivalentes ao que se gastou no ano anterior, já que não esta previsto aumento de arrecadação. De uma maneira geral, o critério usado é o quanto se executou no ano anterior. Esse patamar atual é muito inferior ao que foi gasto no ano passado”.
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