A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (19) onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.
“Alegra-me assinar os decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e preservar as suas tradições”, disse Dilma.
A presidenta relembrou a Marcha das Mulheres Negras, que ocorreu ontem em Brasília, e ressaltou a importância da luta contra o racismo e pela dignidade dos milhões de negros e negras brasileiros, que representam mais de 54% da população.
“Nós sabemos que o povo brasileiro nasceu da miscigenação racial. Somos uma nação plural, com características africanas marcadamente impressas em nossos costumes, em nossos DNAs, em nossa língua, nas manifestações artísticas que nos enchem de orgulho”, disse a presidenta.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, que esteve presente no evento, falou sobre a criação do selo Quilombos do Brasil, que identifica e valoriza os produtos oriundos das famílias e cooperativas quilombolas.
“São 34 selos entregues em todo Brasil em benefício de 400 agricultores familiares. Além disso, anunciamos hoje uma chamada pública da Ater [Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministéro do Desenvolvimento Agrário] que atenderá mais de 10 mil famílias quilombolas com recursos de R$ 45 milhões para o primeiro trimestre de 2016 e, com ela [chamada pública], serão 13.315 famílias atendidas pela política de Ater”, disse o ministro Ananias. Com a chamada pública, as famílias têm a oportunidade de receber assistência técnica com o objetivo de promover a viabilidade social e econômica de suas terras.
Nilma Lino, a ministra de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, ressaltou a importância do Dia Nacional da Consciência Negra. “É um momento de reeducar a nossa população brasileira em relação às questões ligadas à luta e a consciência negra. Nós queremos o bem viver. E, dentro da concepção do bem viver, nós incluímos a luta contra toda e qualquer forma de discriminação, a luta contra o sexismo, contra o racismo. E a caminhada rumo a um país que promova cada vez mais a igualdade racial”.
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