Já foram registrados nada menos do que 3.242 casos de estupro no Estado de São Paulo no período entre janeiro e abril de 2016, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública. Parte dos casos referem-se a estupro de mulher em condição vulnerável, crime cometido contra meninas de até 14 anos ou adultas incapazes de consentir com o ato, praticado por familiar ou pessoa próxima. Além de criança, a Justiça considera vulnerável mulheres com deficiência física ou mental, em estado de inconsciência ou incapazes de se defender.
Ao todo, foram contabilizados 144 casos desse tipo entre janeiro e abril. As notificações incluem apenas os crimes inseridos na Lei Maria da Penha, ou seja, quando agressores são parentes ou parceiros das mulheres. Outros 168 casos de estupros, chamados de “estupros consumados”, com emprego de violência ou ameaça, foram anotados no mesmo período.
Segundo Valéria Diez Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero de Ministério Público de São Paulo (MPE), os dados não refletem “a realidade das ocorrências”, pois “no estupro rege a ‘lei do silencio’”: os números só dizem respeito a vítimas que tiveram coragem de noticiar ou houve acionamento de algum órgão público. São 10% das ocorrências”, disse em entrevista para Folha de S.Paulo.
Os dados revelam também que maioria dos casos aconteceram no interior do Estado. Foram 80 estupros de vulnerável registrados na região, 31 na capital, 33 na Grande São Paulo. “Nos Centros urbanos, há um fluxo maior de informações, enquanto no interior há áreas de defasagem e maior presença de arcaísmo. Ali, a cultura de mulher está mais arraigada”, explica André Zanetic, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, para Folha de S.Paulo.
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