Homem, entre 16 e 18 anos, negro, fora da escola, sem trabalho e vivendo uma família considerada “extremamente pobre”. Esse é o perfil médio de um jovem infrator no Brasil, segundo o estudo O Adolescente em Conflito com a Lei e o Debate sobre a Redução da Maioridade Penal, divulgado nesta terça-feira (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília. Os dados foram coletados e organizados pelas pesquisadoras da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) Enid Rocha Andrade Silva e Raissa Menezes de Oliveira e mostram, principalmente, que há uma relação próxima desses jovens com a desigualdade social.
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O estudo (que pode ser acessado clicando aqui) mostra que 95% dos jovens infratores em 2013 eram do sexo masculino, 60% tinham entre 16 e 18 anos, 60% eram negros, 51% não frequentavam a escola, 49% não estavam empregados e 66% viviam em famílias consideradas “extremamente pobres”. A partir disso, concluem elas que “se é fato que os jovens excluídos enfrentam maiores dificuldades de inserção social, o que ampliam as chances de inscreverem em sua trajetória cometimentos de atos reprováveis, também é verdade que os jovens oriundos de famílias mais abastadas se envolvem tão ou mais com drogas, uso de armas, gangues, atropelamentos, etc. A diferença é que esses possuem mais recursos para se defenderem, sendo mais raro terminarem sentenciados em unidades de privação de liberdade, ao passo que os adolescentes mais pobres, além de terem seu acesso à justiça dificultado, ainda são vítimas de preconceitos de classe social e de raça, comuns nas práticas judiciárias”.
Ainda segundo os dados, 23,1 mil adolescentes estavam privados de liberdade no Brasil em 2013, sendo que 64% desse número cumpria a medida mais severa: a internação em uma instituição socioeducativa. O roubo e o tráfico de drogas são os delitos mais comuns praticados por esses adolescentes. Em 2011, roubo (38,12%), furto (5,6%) e tráfico de entorpecentes (26,56%) representaram, juntos, mais de 70% do total de delitos praticados pelos adolescentes detidos. Em 2012, esses atos infracionais alcançaram, aproximadamente, 70% do total e, em 2013, cerca de 67%.
Os delitos considerados graves, como homicídios (8,39%), latrocínio (1,95%), lesão corporal (1,3%) e estupro (1,05%) alcançaram, em 2011, 11,7% do total dos atos praticados pelos adolescentes detidos no Brasil. Em 2012, tais infrações representaram 13,5% e, em 2013, 12,7%.
A pesquisa mostra também que o Sudeste possui mais da metade dos adolescentes cumprindo medidas infracionais no Brasil: 56%. Em seguida vem o Nordeste, com 21%, o Sul, com 11%, e o Norte e o Centro-Oeste, com 6% cada.
O estudo conclui, a partir dos dados, que o “reaparecimento dessa questão, de tempo em tempos, é pautado em matérias veiculadas na grande mídia e ganham tons alarmistas, aumentando o medo e a sensação de insegurança. Por se tratar de medida com forte impacto na vida de milhares de adolescentes e suas famílias, a redução da maioridade penal requer maiores reflexões e discussões pautadas em dados e informações inequívocas capazes de retratar a real dimensão do envolvimento de adolescentes em delitos de alta gravidade. Não menos importante, é a necessidade de esclarecer a sociedade sobre os dispositivos e sanções existentes no sistema brasileiro de justiça juvenil para os adolescentes que cometem atos infracionais”.
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