Devido à falta d’água, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reduziu pela metade as sessões do órgão especial. O colegiado, que reúne 25 desembargadores, incluindo o presidente do tribunal, é responsável pelo julgamento de processos contra autoridades e sobre questões constitucionais. Normalmente, o colegiado reúne todas as quartas-feiras, mas agora as sessões ocorrerão a cada 15 dias.
Segundo comunicado do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a medida faz parte do esforço da instituição para reduzir o consumo de água neste período de crise hídrica no estado. “Têm sido adotadas providências de uso racional da água, como instalação de anéis redutores de vazão de torneiras, intensificação de vistorias para localizar e sanar eventuais vazamentos em todos os prédios, além do lançamento de campanha de comunicação interna sobre a importância do consumo consciente e implementação de programa interno de sustentabilidade”, diz a nota.
Nalini sugere que os juízes usem mais os sistemas virtuais e reduzam o número de sessões presenciais.“O TJSP também conclama seus magistrados para adoção e intensificação das pautas virtuais e o aumento da periodicidade das sessões de julgamento.” Na nota, ele pede também sugestões dos servidores do tribunal para que possam ser adotadas novas iniciativas “nesta fase difícil”.
O governo de São Paulo avalia se adotará o racionamento escalonado, alternando dias com e sem bastecimento de água. “Temos 5,1% [no Sistema Cantareira], um quadro agora de estabilidade, e uma terceira reserva técnica que evitaremos usar. A Sabesp [Companhia Estadual de Saneamento Básico] está fazendo todos os estudos. O governo e a Sabesp tomarão todas as medidas necessárias”, destacou o governador Geraldo Alckmin, na última sexta-feira (30).
De acordo com Alckmin, até o momento, estão sendo usadas a redução da pressão de água à noite e a oferta de bônus para quem consome , como formas de reduzir os impactos do esvaziamento das represas.
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