Brasileiros recebeu por meio do Coletivo Autônomo Herzer, que discute medidas socioeducativas no Estado de São Paulo, denúncias de casos de agressão no Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) Feminina Parada de Taipas.
Meninas que cumprem medida socioeducativa de internação teriam sido submetidas à sessão de tortura física e psicológica, segundo relatos feitos às suas famílias no último sábado, 12, durante visita familiar.
Funcionários da unidade teriam acordado as meninas às 5 horas da manhã com sons de barras de ferro batendo nas portas dos dormitórios das internas. A partir daí, as meninas teriam sido arrancadas de suas camas e obrigadas a se despirem. Diante de monitores e seguranças homens e mulheres, elas contam que receberam puxões de cabelo, empurrões, tapas, socos, ofensas verbais, chutes e foram impossibilitadas de usar o banheiro.
Segundo as famílias, essa “punição” teria acontecido após boatos que chegaram ao conhecimento da direção, avisando uma intenção de fuga de algumas internas por causa da proximidade do final de ano. Ainda de acordo com os detalhes dados pelas jovens internadas aos seus familiares, na verdade teria ocorrido apenas um desabafo coletivo sobre a questão da tristeza motivada por essa época do ano dada a privação de liberdade, que foi mal interpretado pelos funcionários do centro.
Alguns familiares se encaminharam à 74ª DP Parada de Taipas, onde, por não haver nenhum delegado no local, foram redirecionados para a 72ª DP Vila Penteado. Nesta, o delegado informou que não poderia registrar o Boletim de Ocorrência, pois o encaminhamento deveria ser feito por funcionários do próprio centro de internação e este é quem deveria encaminhar as meninas para os exames de corpo de delito.
No dia 14 de novembro (segunda-feira), familiares se organizaram em busca de informações e na tentativa de dar visibilidade ao que ocorreu na unidade foram até o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (CASA) Feminino Parada de Taipas, como mostra o vídeo publicado pela PONTE.
Elas não foram atendidas pelos funcionários e não conseguiram nenhuma notícia sobre suas filhas. Segundo as mães, as meninas não foram levadas ao hospital e algumas estão com fraturas devido ao espancamento.
Esta não é a primeira denúncia de tortura em unidades da Fundação CASA, inclusive nesta unidade de Taipas. Em 2015, o Mecanismo Nacional de Prevenção à Tortura1, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio de uma equipe multidisciplinar, esteve presente na unidade e publicou um relatório sobre o que presenciou durante as visitas e também o que ouviram a partir dos relatos das adolescentes, que tiveram suas identidades preservadas.
A unidade foi escolhida a partir da análise de critérios pré-estabelecidos, entre eles: recorte de gênero, fatos e situações noticiadas que indicavam risco de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes. De acordo com o relatório, as adolescentes contaram sobre o cotidiano da unidade, incômodos e situações que podem ser configuradas como maus-tratos, tratamentos desumanos e torturas.
Brasileiros entrou em contato com a assessoria da Fundação Casa, que negou as agressões. Segundo eles, ocorreu uma revista no período da tarde do último dia 11, depois de funcionários ouvirem comentários de possibilidade de fuga de algumas internas, e que algumas meninas ficaram agitadas diante da situação, mas nenhuma agressão foi cometida e a ação foi prevenção a uma futura fuga. A assessoria informou ainda que enfermeiras da Fundação Casa examinaram as internas após as denúncias e nada foi constatado. A reportagem da Brasileiros pediu encaminhamento de nota sobre o caso e também relatórios médicos que comprovassem o atendimento das meninas, mas, segundo a assessoria, como não houve agressão, nenhum documento sobre o caso foi feito.
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