A decisão do governo de São Paulo de reorganizar os alunos da rede de ensino vem gerando conflitos por todo o Estado. Enquanto estudantes organizam manifestações contra a mudança, professores estimam que a medida feche as portas de pelo menos 155 escolas. Defensor de temas polêmicos na área de segurança pública, como a redução da maioridade penal, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vem sendo criticado por cortar salas de aula ao mesmo tempo em que constrói cada vez mais prisões.
Somente em 2014, Alckmin prometeu levantar 11 unidades prisionais, suficientes para abrigar 8.728 pessoas. Para 2015, a promessa é de dois novos presídios, um em Nova Independência (658 km da capital) e outro em Lavínia (593 km da capital): mais 1.800 vagas. Por outro lado, 3.390 classes já foram fechadas este ano, segundo a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo).
Para mensurar as prioridades do Estado, a Brasileiros conversou com entidades para saber quanto o governo investe para manter um aluno em sala e o que gasta com um presidiário. De acordo com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), São Paulo investe no Ensino Médio Parcial R$ 3.787,86 por ano com cada estudante, 4,5 vezes menos do que os desembolsos anuais com cada detento: R$ 16,8 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej).
Embora a celeuma se dê em São Paulo, estudantes de outros estados poderiam reclamar ainda mais. No Rio Grande do Sul, por exemplo, gasta-se 4,8 vezes mais com detentos do que com estudantes. No Rio de Janeiro e Minas Gerais, a proporção é ainda maior: 9,4 vezes, enquanto o recorde cabe ao Paraná, onde se gasta 12 vezes mais para manter um prisioneiro do que um aluno.
Diretor adjunto do Conectas Direitos Humanos, Marcos Fuchs afirma que os gastos com segurança não são elevados, mas mal administrados. “O encarceramento em massa é a medida mais inadequada para resolver a violência”, opina. “Esse dinheiro acaba sendo muito mal aproveitado porque manter um preso com outros 50 não recupera ninguém. É um dinheiro jogado fora.”
Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, “o problema não é investir em presidiário, mas gastar pouco com educação”.
“Reorganização”
Presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Noronha garante que a reorganização em São Paulo significará “um amplo processo de fechamento de classes, desempregando professores” e superlotando as salas. Com o fechamento das 3.390 classes este ano, algumas salas iniciaram o ano letivo com até 60 estudantes. “Os padrões internacionais são de, no máximo, 20 por classe.”
O governo estadual nega a intenção de fechar as 155 escolas. Sua proposta, garante, é apenas especializar as escolas e redistribuir os alunos. Haveria unidades voltadas apenas ao ensino fundamental 1, outras ao fundamental 2 e algumas ao ensino médio. Em artigo no site da Secretaria da Educação, o secretário da pasta, Herman Voorwald, escreve que “escolas que atendam alunos do mesmo segmento de ensino ou de segmentos próximos entre si terão condições não apenas estruturais, mas sobretudo pedagógicas, para articular o espaço e o tempo a serviço do currículo”.
Não é o que pensa a presidenta da Apeoesp. Maria Izabel acredita que muitos alunos precisarão se transferir para outras escolas, algumas muito distantes. Já os professores que dão aulas tanto para o ensino fundamental quanto para o médio terão que se desdobrar em pelo menos duas unidades escolares para compor a jornada. “Isto é exatamente o que fez a ex-secretária Rose Neubaeur em 1995, causando 20 mil demissões de professores.”
Daniel Cara concorda. Para ele, a proposta de Alckmin faz algum sentido apenas em tese. “Na prática, não temos uma rede de escolas bem distribuídas pelo Estado, o que vai dificultar os deslocamentos tanto de alunos quanto de professores.” Para o especialista, o governo “trata a escola como um problema e não como um direto”.
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