No dia em que caminhoneiros bloquearam estradas em quatro estados brasileiros, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (10) que o governo não vai tolerar prejuízos à economia por causa da paralisação. Ela afirmou que “interditar estradas, comprometer a economia popular, desabastecendo de alimentos ou de combustíveis, têm componentes de crimes já previstos”. Um pouco mais tarde, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou que o governo vai aumentar as multas para quem fizer interdições de rodovias e organizar as manifestações do tipo. Segundo o ministro, uma medida provisória será publicada nesta quarta-feira (11) com as novas regras.
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“O que iremos impedir é qualquer prejuízo à economia popular, caracterizado pelo abastecimento de todo o país, às atividades econômicas e ao tráfego de combustível, que é essencial para vários setores. Isso não será permitido. Obstruir é crime. Afetar a economia popular é crime”, disse a presidenta durante evento de lançamento de uma nova linha de metrô, no Rio de Janeiro. “Reivindicar é um direito de todo mundo. Há muito tempo, reivindicação no Brasil não é crime. Construímos a democracia para não ser crime. Agora, o Brasil é um país responsável. Todos nós somos obrigados a cumprir a lei, principalmente as pessoas que exercem a faculdade de fazer a lei ser cumprida”, completou.
Multa
A medida provisória estabelecida hoje pelo governo estabelecerá um novo artigo no Código Nacional de Trânsito estabelecendo multa de R$ 5.746 para quem deliberadamente interromper, restringir ou perturbar a circulação de vias e de R$ 19.154 para quem organizar as manifestações. Em caso de reincidência, o valor cobrado será o dobro. Atualmente, a multa é R$ 1.915.
Além da multa, haverá a suspensão de dirigir por 12 meses, a apreensão e a remoção do veículo e o recolhimento do documento de veículo. Quem receber essa multa, também ficará proibido por dez anos de receber crédito incentivado para aquisição de veículos.
“O governo quer frisar que essas manifestações não têm uma pauta de reivindicações e são claramente políticas. Quando eu obstruo as rodovias, estou praticando atos ilícitos. Não se trata de ação governamental para calar opositores. Trata-se aqui de defender o interesse público porque essas manifestações prejudicam a população, o abastecimento e os serviços essenciais. É fundamental que o Estado tenha uma atitude bastante firme”, disse Cardozo, em entrevista coletiva em Brasília.
O ministro também determinou que a Força Nacional de Segurança Pública reforce a segurança das rodovias afetadas pelas manifestações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo o líder do Comando Nacional de Transporte, Ivar Luiz Schmidt, o movimento quer a saída da presidenta Dilma Rousseff da Presidência e tem o apoio de grupos como o Movimento Brasil Livre e Revoltados Online. O líder dos caminhoneiros reclama ainda da falta de diálogo com o governo e da demora em dar início à negociação.
O movimento pede que o governo atenda à pauta apresentada em março. Eles criticam ainda a atual situação econômica do país. Segundo Cardozo, as paralisações de caminhoneiros diminuíram desde segunda-feira. Dados da PRF registraram 49 pontos de obstrução de estradas nesta terça-feira.
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