Legislação e políticas públicas em prol da sustentabilidade

Isabella Franco Guerra é coordenadora do núcleo de prática jurídica e professora de direito ambiental da Faculdade Moraes Junior – Mackenzie Rio. Ela foi a segunda a palestrar na Seminários Brasileiros – RIO+20: Verdes e Desenvolvidos e discorreu um pouco sobre o que o deverá ser debatido durante a Rio+20 no âmbito legislativo e também fez uma retrospectiva para apontar a importância desse tipo de evento para se criar uma consciência ambiental.

Participando do painel A posição do Brasil na Rio+20 – Como casar as agendas ambiental, econômica e social no contexto do desenvolvimento sustentável, ela começou reforçando a necessidade cada vez mais natural de se juntar o aspecto ambiental ao social e econômico. A professora lembrou também que, no final das contas, toda a conversa sobre ambientalismo e sustentabilidade é diretamente ligado ao bem estar da pessoa humana.

Na sequência, Isabella lembrou do primeiro grande encontro internacional que tinha a finalidade de se debater a sustentabilidade, Estocolmo 1972, na Suécia. Ela se recordou que foi aí que começaram a apontar o mal que o homem estava fazendo para a Terra e, consequentemente, para si mesmo. Na Declaração de Estocolmo 1972, ficou decidido que era preciso preservar os recursos para futuras gerações e se estabeleceu que o desenvolvimento abrange outras questões além do crescimento econômico.

Na Rio 1992, ela apontou como principais vitórias e delimitação por Lei da exploração dos recursos naturais, a partir de então as empresas ficaram sob fiscalização de um código de ética que seria responsável por impor as maneiras seguras de se trabalhar com o meio ambiente.

Especialista no assunto, Isabella enfatizou a necessidade de o Governo participar de aforma ativa na preservação através de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Para ela, quando isso for feito da maneira correta, essa questão realmente será uma causa abraçada pela sociedade. Quanto ao Brasil, ela acredita que estamos no caminho certo, falta apenas mais educação para que isso seja algo natural em nosso povo.

Antes de terminar, ela foi enfática ao afirmar que é preciso encontrarmos uma forma mais responsável e, acima de tudo, sustentável de consumirmos os recursos, em todos os sentidos.

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