Para o Brasil se transformar, em pouco tempo, na quinta potência econômica do mundo é preciso “colocar o dedo na ferida”, avisa o deputado federal Newton Lima Neto (PT-SP), engenheiro químico e professor, além de ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar).
Lima Neto elenca uma série de questões que podem impedir a construção de um Estado “que todos nós queremos” e atrapalhar o Brasil na rota do desenvolvimento científico e tecnológico – especialmente em relação à democratização do conhecimento como agente transformador.
Dedicado na atualidade à atividade política, o deputado politiza esse debate. “Quero estabelecer com clareza em que campo eu me coloco, que questões eu penso que precisam ser trabalhadas para que nós alcancemos os objetivos propostos por este seminário”, diz.
Para Lima Neto, o Brasil precisa consolidar o novo desenvolvimentismo, superando “a cultura neoliberal que tomou conta de tudo depois do Consenso de Washington” e imobilizou o Estado brasileiro. “Foram duas décadas perdidas por conta da receita internacional”, ataca.
O “novo desenvolvimentismo”, segundo o deputado, deve se sustentar em 12 pontos principais: macroeconomia estruturalista focada no interesse nacional; construção de soberania (“Nada de estar na garupa do desenvolvimento internacional, mas liderar”); volta do papel estratégico do Estado no planejamento e desenvolvimento das ações, articulando setores público e privado; política industrial articulada com política de ciência e tecnologia da informação; competitividade para as indústrias brasileiras nas várias cadeias produtivas, com taxa de câmbio que fortaleça as exportações de produtos manufaturados, impedindo um processo de desindustrialização; taxas de juros baixas; financiamento fortemente subvencionado para inovação tecnológica; universalização com qualidade da educação básica, com expansão significativa da formação técnica e superior; aperfeiçoamento do marco regulatório de fomento à inovação; criação de incentivo a pequenos e micros negócios; instituição de regras especiais para agregação de valor tecnológico nas cadeias produtivas; e regulamentação da lei de compras governamentais.
Com esses desafios colocados, Lima Neto cita a sustentabilidade ambiental, “sem a qual a humanidade não tem futuro”, como área em que o Brasil tem muito a contribuir. “E, de alguma maneira, se valer dessa condição. Até pelas questões energéticas alternativas que nós temos”, acrescenta.
O deputado também destaca a inclusão social ocorrida nos últimos anos. “Ascender socialmente 64 milhões de brasileiros, com 26 milhões saindo da pobreza e 38 milhões elevando-se à classe média, é algo absolutamente notável”, afirma. O desafio agora, salienta, é o País buscar outros 16,2 milhões de indivíduos que ainda vivem em condições subumanas.
“Não há democratização do uso do conhecimento se não houver um processo muito forte de investimento educacional”, diz, elegendo esta como a prioridade. Ele realça o fato de que, no Congresso Nacional, está em discussão o Plano Nacional de Educação (PNE), que define metas para o ensino público da creche até a pós-graduação. São 20 metas propostas para serem cumpridas até 2020.
Algumas delas, segundo Lima Neto, deixam a desejar. “Sobre a valorização do professor, estabelece que em 2020 o professor da educação infantil até o final do ensino médio deve ter um salário próximo ao salário do mercado. Isso é absolutamente insuficiente. Hoje, o piso salarial do magistério é de R$ 1.183, uma porcaria. E, mesmo assim, há 120 dias, em Minas Gerais, um dos Estados mais ricos da nação, os professores da rede estadual estão em greve porque o governo não paga sequer esse valor”, afirma.
Nos países asiáticos, em geral, um professor do magistério ganha tanto quanto um engenheiro ou um médico, diz, acrescentando que esses países investem em educação valores na ordem de 10% do PIB, enquanto que, no Brasil, o Congresso Nacional decidiu em 2000 que em 2010 deveriam ser aplicados 7% do PIB em educação, mas, “infelizmente, o presidente Fernando Henrique vetou”. A legislação atual, acrescenta, impede que a presidente Dilma venha a vetar esse índice do PNE, de 7%, e pergunta: “Vamos manter os 7% propostos pelo Executivo ou, para mais rapidamente resgatar a dívida educacional sem a qual não vamos atingir os nossos objetivos, vamos avançar para o que muitos segmentos da sociedade propõem: 10% do PIB?”
Newton Lima Neto também cita a economista Maria Conceição Tavares: “Copiamos tudo, menos o que é essencial, que é a forma de organização capitalista capaz de assegurar um mínimo de capacidade autônoma de financiamento e inovação”.
Cita também Celso Furtado, outro economista: “Crescimento de uma economia desenvolvida é principalmente um problema de acumulação de novos conhecimentos científicos e de progressos na aplicação tecnológica desses conhecimentos”.
E com suas próprias palavras, o deputado arremata: “Sem educação e inovação, não chegaremos a ser a quinta potência mundial, com distribuição de renda, combate às desigualdades, superação das nossas mazelas e com uma sociedade absolutamente soberana, como todos nós queremos”.
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