Uma tabela divulgada na semana passada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra o seguinte quadro com relação ao pagamento do piso salarial aos professores: mais na metade dos Estados não cumpre as regras.
Ao todo, são 14 os Estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês. Em 2016, o salário teve um reajuste de 11,36%, passando de R$ 1.917,78, em 2015, para os atuais R$ 2.135,64.
A tabela divulgada pela CNTE aponta que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná, São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não pagam o valor do piso apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.
Já Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não respeita o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Com informações da Agência Brasil.
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