Em alvoroço, Curitiba se prepara para receber o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, que acontecerá na capital paraense nesta quarta-feira (10). Outdoors com imagens do ex-presidente atrás das grades foram espalhados pela cidade, enquanto dezenas de ônibus vindos de todo o País chegam em apoio ao petista.
Lula responderá sobre o caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. De acordo com denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato, o apartamento foi oferecido ao ex-presidente pela OAS como parte do pagamento de propinas ao PT referente a contratos obtidos pela empreiteira com a Petrobras.
Tanto Moro, que gravou um vídeo caseiro no qual pede a seus apoiadores que fiquem em casa e não vão até Curitiba, quanto a juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu a montagem de acampamentos nas ruas e praças da cidade, tentam desmobilizar a população. Após o vídeo, o MBL, o Avança Brasil e o Nas Ruas desistiram de ir até Curitiba e decidiram marcar vigílias pelo Brasil em prol da Lava- Jato. Foi marcada uma em Curitiba em frente ao prédio da Justiça Federal.
A Defensoria Pública do Paraná entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado contra a decisão de Zydek, sob alegação de que ela fere o direito de “ir, vir e permanecer nas ruas e praças da cidade”.
A Frente Brasil Popular, que reúne diversos movimentos sociais como a CUT e o MST, anunciou que a programação em apoio a Lula será mantida. Depois de a Justiça proibir acampamentos em terrenos da prefeitura, foi montado um acampamento em terreno da União.
A área, segundo reportagem do jornal O Globo, comporta cerca de cinco mil pessoas e já está ocupada. De acordo com a organização, até o final da manhã já tinham chegado 2 mil manifestantes à cidade. O acampamento fica a cerca de 1,5 km da praça onde ocorrerão os atos pró-Lula. Ônibus que chegam de todo o país estão sendo revistados pela Polícia Federal. Advogados ativistas estão presentes para impedir abusos dos polícias e garantir os direitos do acampados.
A chamada “Jornada de lutas pela democracia” começou na manhã desta terça-feira e continuará até o fim do dia do depoimento, marcado para as 14h. Estão agendadas plenárias, assembleias e atividades culturais, com concentração na Boca Maldita, ao entorno da rua XV de Novembro com a Praça Osório, no centro da cidade. O espaço histórico de resistência contra a ditadura militar agora será ocupado pelos apoiadores de Lula.
A defesa do ex-presidente entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF-4) pedindo o adiamento do depoimento para ter mais tempo para analisar 100 mil páginas de documentos entregues na última semana, mas o recurso foi recusado. A solicitação da entrega dos papéis havia sido feita pelos advogados de Lula em outubro do ano passado.
O depoimento, marcado originalmente para o dia 4 de maio, já foi adiado uma vez a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Paraná, para organizar o esquema de segurança na cidade.
A Lava Jato também complica o cenário em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, que recentemente falou a Brasileiros sobre a operação, seja declarado impedido de relatar o habeas corpus do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma liminar feita pelo ministro.
O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.
Segundo Janot, Guiomar Mendes é responsável pela escritório em Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros obtidos mediante o recebimento de honorários dos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista.
A arguição de impedimento foi encaminhada na segunda-feira (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela leve a questão ao plenário. Janot pede ainda que o próprio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares. Segundo assessores do Supremo, trata-se da primeira vez que um pedido do tipo é encaminhado ao tribunal.
Além do impedimento, o procurador-geral da República quer que seja declarada também a suspeição de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspeição são situações que põem em dúvida a imparcialidade do ministro e estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).
Eike Batista foi preso no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é acusado de pagar propinas e receber vantagens indevidas durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral.
Após a liminar de Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, impôs como condição para a prisão domiciliar de Eike o pagamento de uma fiança de R$ 52 milhões.
O ministro Gilmar Mendes afirmou, por meio de assessoria, que a ação do habeas corpus não foi movida por advogados do escritório Sergio Bermudes. Por isso, não haveria impedimento.
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