Ao menos 56 pessoas foram mortas entre a tarde deste domingo (1) e a manhã de segunda (2) no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. As primeiras informações da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas falavam em 60. De acordo com o secretário Sérgio Fontes, tudo começou como uma briga entre duas facções: o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a FDN (Família do Norte).
As informações oficiais dizem que a ação foi comandada pela FDN, deixando agentes penitenciários e mais de 70 presos como reféns. Os agentes foram liberados após negociação e, segundo Fontes, teria sido gerida preservando os direitos humanos. Os corpos tinham sinais de crueldade e tortura, com queimaduras e membros devastados.
O juiz Luis Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais (VEP), acompanhou a negociação para a soltura dos funcionários que estavam em custódia dos presos e deixou o local quando os corpos começaram a ser retirados. “O cúmulo da barbárie é quando não há nem como contar quantas pessoas foram mortas”, disse à reportagem da Brasileiros.
Valois também reconheceu que os internos obedeceram a tudo o que foi acordado, soltando parte dos reféns à noite e os outros assim que o sol nasceu. “Antes de minha chegada já havia acontecido a carnificina”, contou. “O que poderia ter sido feito antes, para evitar mortes, eu não sei”, o juiz afirmou não saber quais foram as medidas adotadas pela PM para tentar conter a suposta rebelião.
A empresa privada Umanizzare, a qual o governo do estado do Amazonas entregou – em 2014 – a administração de seus presídios, não comentou o ocorrido. O presídio onde ocorreu a rebelião é o maior do estado e está superlotado: segundo o Sepat, há 770 pessoas a mais encarceradas no regime fechado do complexo, quase 170% de excedente. O regime semiaberto do mesmo lugar tem 436% de excedente.
O Instituto Médico Legal (IML) de Manaus contratou um contêiner frigorífico para manter os corpos, já que a capacidade da unidade é para 20. Várias famílias aguardam na frente do IML em busca de informações de seus parentes, mas apenas policiais e outras autoridades foram autorizados a entrar.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, viajou para Manaus na tarde desta segunda (2) para acompanhar desdobramentos do caso. Segundo nota do Ministério, o governo “utilizará para sanar os problemas os R$ 44,7 milhões de repasse que o Fundo Penitenciário do Amazonas recebeu do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na última quinta-feira, 29 de dezembro”.
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