Investimento em prevenção poderia reduzir o número de pessoas mortas em situações descritas como confronto com policiais militares (PMs) em serviço no Estado de São Paulo, na opinião do Bruno Langeani, coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança
Pública do Instituto Sou da Paz.
Nesta segunda (4), a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo divulgou que 185 pessoas foram mortas no Estado de São Paulo no primeiro trimestre em situações descritas como confronto com policiais militares em serviço – uma média de 2,05 pessoas a cada dia.
No mesmo período, quatro policiais foram mortos, 105 civis e 43 policiais foram feridos. O número de mortos em confronto com a PM foi o maior registrado para o primeiro trimestre desde 2003, quando 196 pessoas morreram.
“Ter programas da polícia que acompanhem todos os tipos de ocorrência que teve algum tipo de disparo, resultando em ferimento ou morte de alguém, se tiver programas que olhem para as ocorrências de disparo de forma preventiva é algo que certamente pode reduzir o número de pessoas mortas e de policiais mortos”.
O coordenador também ressalta a questão de desagregação dos dados fornecidos. “A gente não tem a informação de número de mortos por batalhão ou por região, o que permitiria identificar alguns possíveis desvios e até problematizar algumas das hipóteses”.
Langeani diz que no ano passado os números também foram altos e que é preciso cobrar medidas. “Em alguns meses essas mortes em confrontos chegam a quase 20% de todos os casos de mortes violentas de toda capital. A gente precisa cobrar políticas públicas para reduzir os números dessas mortes cometidas por policiais em serviço”.
O analista criminal e membro do fórum brasileiro de segurança pública, Guaracy Mingardi, diz que, em anos anteriores, algumas medidas adotadas levaram a uma redução nos números, como a criação de uma comissão que estudava os casos de letalidade. Com relação ao crescimento apresentado pela secretaria, ele diz acreditar que as autoridades precisam estar mais envolvidas em uma fiscalização rigorosa.
“Isto [o aumento de casos] mostra que alguma coisa está errada. É um numero muito grande de mortes causadas por confronto com a polícia. Nada explica um número tão grande de casos”, diz Mingardi.
O coronel reformado da PM e consultor na área segurança pública, José Vicente, avalia que as situações de confronto têm aumentado e que as averiguações mostram que muitos desses confrontos são iniciados pelos criminosos, que estão cada vez mais armados e violentos, o que leva a uma reação da polícia. Para ele, a ação de entidades como a Corregedoria têm sido rigorosas e algumas ações ainda são importantes para coibir o aumento de mortes.
“É preciso verificar em que locais, que unidades estão tendo maior taxa de confronto para verificar se há algum desvio no comando desses homens. Outro problema, e que também foi adotado tempos atrás em outro comando da PM, é que um policial que tenha tido uma ficha com mais de três mortes em confronto precisaria ser retirado do trabalho operacional da unidade onde ele está”.
Em nota a Secretaria de Segurança Pública informou que a polícia do estado atua dentro dos limites da lei. “As exceções são apuradas com rigor e terminam com a punição dos policiais acusados de crimes. Em 2014, 128 policiais militares foram demitidos e 177, expulsos. A secretaria tem trabalhado para reduzir os índices de letalidade”. A nota destaca a Resolução 40/15 “que determina a preservação do local do crime de homicídio envolvendo um agente do Estado até a chegada do delegado e da perícia”. Pela medida, diferentes autoridades devem ser informadas, como o comandante do Batalhão da PM, a Delegacia-Geral de Polícia, a Corregedoria e o Ministério Público, entre outras.
O número de mortos em confronto com a PM foi o maior registrado para o primeiro trimestre desde 2003
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