O Ministério Público de São Paulo faz nova denúncia no caso do cartel de trens, que envolve fraude em licitação de trens à época em que José Serra (PSDB) era governador do Estado de São Paulo.
A fraude entre a compra de trens pela CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e as empresas francesa Alstom e espanhola CAF, fabricantes de trens e material ferroviário, chega a R$ 1,8 bilhão, segundo informação do jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a reportagem, a CAF pode ter obtido informações de funcionários públicos para que tenha conseguido oferecer um preço que fosse tão próximo ao máximo estipulado pela CPTM.
O valor sugerido pela CAF registrou uma diferença do teto de apenas 0,0099%. Com isso, não haveria concorrência, já que a urgência da obra pedia velocidade no fechamento do acordo. Só que, mais tarde, o valor do contrato sofreu um acréscimo de R$ 13,3 milhões e correspondências eletrônicas descobertas na investigação apontaram um suposto acordo entre as empresas que disputavam a licitação.
Para o promotor Marcelo Mendroni, que falou ao jornal, “mensagens e provas mostram que houve fixação de preço pelas empresas, divisão de mercado e supressão de propostas, o que caracteriza fraude”.
As empresas envolvidas Alstom, Bombardier, CAF, MGE, Mitsui, Siemens e Tejofran teriam formado um grupo único para se beneficiarem do acordo.
Nesta terça-feira (1º), Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça sete funcionários das empresas Alstom e CAF por formação de cartel. Segundo a denúncia do promotor Mendroni, a partir do mês de setembro de 2009, os denunciados passaram a conversar e discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens.
O grupo teria feito ainda acordos, convênios, ajustes e alianças, como ofertantes, mediante fixação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos.
Da Alstom, os denunciados são Antonio Oporto, Cesar Ponce de León, Isidro Ramon Fondevila Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, por crime contra a ordem econômica. Da CAF, foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Díaz.
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