O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), criticou nesta terça-feira (20) a proposta do relator da Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de cortar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família, para impedir a entrada de novos beneficiários no programa, sem diminuir o benefício dos que já recebem a bolsa. Com isso, o orçamento do Bolsa Família seria reduzido em cerca de 35%.
A medida pode desidratar ainda mais a popularidade da presidenta entre seus eleitores, já muito insatisfeitos com os reflexos do ajuste fiscal. “O relator do orçamento que diz que vai cortar R$ 10 bilhões em um programa que é, acima de tudo, cidadão. Eu não vejo sentido nenhum nisso”, criticou Delcídio. Na opinião dele, os parlamentares devem discutir outras saídas para o rombo nas contas do governo, que não passem pelo corte de programas sociais.
Para o líder, a aprovação de pautas econômicas enviadas pelo governo, como a criação da CPMF, a prorrogação da emenda Constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e o projeto de repatriação de recursos de brasileiros enviados ilegalmente ao exterior podem ajudar a salvar as contas públicas. Segundo Delcídio, são projetos de impacto econômico forte “e que, sem dúvida nenhuma, vão criar um ambiente de negócios e perspectiva para o Brasil”.
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse que o assunto ainda vai passar por debate e o relator deverá explicar se há real necessidade do corte: “O Programa Bolsa Família é um sucesso para o Brasil e para o mundo inteiro. Um corte de R$ 10 bilhões é muita coisa e queremos convencer o relator a evitar esse corte”.
Na opinião do senador Romero Jucá (PMDB-RO), o governo deve admitir todo o seu déficit para este ano e trabalhar para zerar o déficit no ano que vem. Ele estima que as contas serão negativas entre R$ 60 bilhões e R$ 80 bilhões este ano. “Se o governo quer buscar o déficit zero no próximo ano, o governo vai ter que ver onde vai cortar. Mas há uma realidade inexorável: o governo vai ter que cortar despesa”, afirmou.
Jucá defende ainda que o governo não tente parcelar as dívidas que tem com bancos públicos, referentes ao repasse dos recursos dos programas sociais. Para ele, se a prática é ilegal, ela não pode ser parcelada.
“Parcelar a pedalada seria exportar a pedalada para o exercício do próximo ano, e eu acho que isso não é bom para o país e não é bom para as contas públicas, nem para o próprio governo. Acho que nós estamos trabalhando com realidade tarifária, temos que trabalhar também com realidade fiscal. E, a partir daí, passar o país a limpo e buscar os caminhos para buscar novamente o equilíbrio fiscal, o crescimento e a credibilidade do governo”, completou Romero Jucá.
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