Depois da tragédia com a barragem da Samarco, especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) lançam novos alertas sobre a segurança das represas de rejeitos de mineradoras em todo o País. Após visita oficial de 10 dias, que incluiu Mariana, onde ocorreu o rompimento da estrutura, os integrantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, Pavel Sulyandziga e Dante Pesce, informaram que “várias outras barragens também apresentam riscos”. Eles advertiram “que as alterações propostas ao Código de Mineração brasileiro ameaçam causar ainda mais danos ecológicos e sociais, enquanto os defensores de direitos humanos e os povos indígenas enfrentam ameaças constantes a suas vidas e suas terras”.
Durante a visita, Sulyandziga e Pesce se reuniram com representantes do governo e de empresas envolvidas em grandes projetos de desenvolvimento e construção, conversaram com comunidades afetadas pelas barragens, que relataram violações consideráveis provocadas pelas atividades empresariais, além da ausência de consultas, informa o jornal Estado de Minas.
A conclusão é que o Brasil precisa encontrar “um equilíbrio melhor entre interesses econômicos e a proteção de direitos humanos na busca por seu crescimento”, afirmou Sulyandziga, especialista em direitos humanos. Ele acrescentou que “o País deve se afastar da abordagem impositiva, na qual grandes projetos de desenvolvimento são planejados e implementados sem consultas significativas às comunidades afetadas, incluindo povos indígenas”.
Na avaliação de Pesce, “governo e as empresas assumiram compromissos políticos relativos a empresas e direitos humanos, o que é encorajador”; mas haveria uma lacuna relativa à sua incorporação e implementação em nível operacional e ao longo das cadeias de fornecimento. “Precisamos ver intensificação na implementação dos Princípios Orientadores, por parte do governo, das empresas estatais, das empresas em geral e das associações industriais”, afirmou, referindo-se ao conjunto de princípios endossados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em 2011. Essa relação reafirma as obrigações dos Estados de proteger os cidadãos contra violações de seus direitos por parte de empresas, além de esclarecer as responsabilidades corporativas de respeitar os direitos humanos, bem como a necessidade de garantir que as vítimas tenham acesso a medidas eficazes de reparação.
*Reportagem de Gustavo Werneck
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