A Palestina tornou-se nesta quarta-feira (1º) formalmente membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da adesão é promover o julgamento de dirigentes israelenses por crimes de guerra ou por ações ligadas à ocupação de territórios palestinos.
O TPI, também conhecido como Corte Internacional de Justiça, é o principal órgão judiciário da ONU. Tem sede em Haia, na Holanda.
Cerimônia à porta fechada ocorreu no Palácio da Paz, sede do tribunal, para marcar a adesão. O ministro dos Negócios Estrangeiros palestino, Ryad al-Malki, recebeu uma cópia simbólica do Estatuto de Roma, que criou o TPI.
O integrante do Comitê Executivo da Organização para a Libertação da Palestina Saeb Erekat disse hoje que a adesão da Palestina ao TPI é um fato “histórico na luta pela justiça, paz e liberdade”.
E acrescentou: “A adesão mostra o compromisso da Palestina com a justiça, com a lei internacional e com os direitos humanos”.
Para Saeb Erekat, a adesão “serve para lembrar à comunidade internacional as suas responsabilidades de acordo com o direito internacional, para alcançar uma paz justa e duradoura, e acabar com a prolongada ocupação” dos territórios palestinos.
Erekat pediu à comunidade de nações para que defendam os direitos do povo palestinos, incluindo o direito à autodeterminação. “Uma vez mais peço a todas as nações de bem para que reconheçam o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital”, disse.
Ismail Radwan, dirigente do movimento radical palestiniano Hamas, em Gaza, saudou, embora com reservas, a decisão do TPI de ter a Palestina como membro de seu colegiado.
“Pedimos ao tribunal penal para que comece de imediato a investigar dirigentes israelenses pelos crimes cometidos contra o povo palestino”, disse.
Radwan acrescentou que o Hamas “apoia qualquer esforço palestino para descobrir as práticas e crimes da ocupação” israelense, mas manifestou preocupação com a possibilidade de se tratar de uma manobra exclusivamente política.
“Estamos preocupados que a adesão ao tribunal seja unicamente uma ação política destinada a exercer pressão sobre a ocupação para ganhar apoios políticos”, disse.
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