A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) não tem prazo específico para funcionar. Depois da paralisação das aulas decretada na segunda-feira (23) pelo reitor, o professor Ricardo Vieiralves, decretou que o funcionamento da faculdade voltaria ao normal no dia 1 de dezembro, mas ainda não há certeza quanto a isso. A reitoria espera pelo pagamento dos salários e do repasse de verbas para saldar dívidas com as empresas terceirizadas para estabelecer um retorno oficial. A expectativa – dada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) – é que tudo seja liquidado até o final do mês.
Em contato com a reportagem de Brasileiros, a assessoria de comunicação da faculdade informou que a diretoria espera pela resolução das dívidas para estabelecer um retorno. O pagamento dos funcionários terceirizados está atrasado desde outubro, de forma que eles pararam de trabalhar. Nesta quinta-feira (26), terceiro dia de paralisação, poucos alunos entraram no prédio, a maioria deles de pesquisadores e estagiários tampouco remunerados. “Tá difícil estudar sem bolsa. Preciso de passagem. Preciso me alimentar. Cadê o dinheiro?”, dizia um cartaz preso ao muro da universidade nesta manhã.
Além dos cursos, o Hospital Universitário Pedro Ernesto também convive com as paralisações. Com o atraso nas bolsas, os médicos fizeram um rodízio em que apenas 30% do efetivo está atuando. A unidade tem 771 médicos.
O Estado alega que não recebe, por sua vez, dinheiro de empresas que devem para a máquina pública, assim como os repasses do governo federal. Segundo ele, o déficit do Rio de Janeiro é de R$ 2,3 bilhões, fora a queda de 16% na receita pública de outubro. Pezão disse na terça-feira (24) que vai a Brasília tantar viabilizar um financiamento das dívidas com o Estado para, então, quitar os pagamentos imediatos. A universidade alega que as empresas terceirizadas – principalmente de limpeza – têm R$ 7,5 milhões para receber por contratos.
UFRJ
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) solicitou ao Ministério da Educação repasse emergencial de R$ 140 milhões para a conclusão do atual semestre, conforme documento aprovado por unanimidade em assembleia no Conselho Universitário da instituição. Em 2014, a universidade deixou de receber R$ 70 milhões e, neste ano, voltou a sofrer cortes da mesma natureza. O conselho destaca que as restrições orçamentárias poderão levar à interrupção de aulas, de pesquisas, de serviços de limpeza e até de atendimentos hospitalares nos próximos meses.
O documento, divulgado pela universidade, diz que os cortes no orçamento do MEC, superiores a R$ 11 bilhões, repercutiram diretamente no custeio e nos investimentos em todas as universidades federais. No caso da UFRJ, em um ano, entre novembro de 2014 e novembro de 2015, a instituição perdeu R$ 140 milhões em razão dos cortes e contingenciamentos orçamentários. O déficit foi agravado pelo aumento da energia e pelo peso crescente do pagamento dos terceirizados, que somam, atualmente, cinco mil trabalhadores. Para efeito de comparação, em 2011 esse número correspondia 870.
A UFRJ informa que, para manter a regularidade das atividades acadêmicas, a reitoria vem estabelecendo medidas para reduzir as despesas de custeio, redimensionando serviços terceirizados, gastos com transportes e diárias, além de empreender ações para a redução do consumo de energia e também adiar obras em curso, mesmo que sejam de necessidades urgentes da instituição. Mesmo que todas essas ações reduzam parcialmente a dívida da instituição, estimada em R$ 310 milhões, elas não permitem a solução dos “graves problemas orçamentários da universidade”, de acordo com o texto.
Para que as contas emergenciais do segundo semestre deste ano sejam fechadas e que a transição para o próximo ano seja sem crises, são necessários R$ 140 milhões, de acordo com a universidade. O texto ressalta o comprometimento do MEC em solucionar o problema. Informa, no entanto, que a negociação da proposta pelo ministério possibilitará um repasse de apenas R$ 33 milhões. Com isso, a UFRJ terá déficit em 2015 de R$ 87 milhões. O valor pode crescer para R$ 107 milhões, já que o período acadêmico será concluído apenas em março, em razão da greve que durou cinco meses (de maio até outubro).
Nota do ministério
O Ministério da Educação informou, em nota, que liberou para a UFRJ, em 2015, R$ 327 milhões para o custeio e R$ 31 milhões para despesas de capital. A nota acrescenta que, desde o início do ano, o ministério vem realizando reuniões com os reitores das universidades e com a direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo das reuniões é assegurar o funcionamento das instituições federais. A nota informa que o esforço do governo para resolver o problema permitiu a liberação de R$ 100 milhões adicionais para as universidades federais. Os critérios para distribuição deste valor foram negociados em conjunto com a Andifes. Deste montante, coube à UFRJ a suplementação de R$ 11,7 milhões.
O ministério diz ainda que continua trabalhando para atender às demandas apresentadas pelo conjunto das universidades federais, em consonância com a situação econômica do país.
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