Os supermercados da cidade de São Paulo voltam a cobrar dos fregueses as sacolas plásticas de compras a partir deste domingo (12). No sábado (11), terminou o prazo de dois meses do acordo entre a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon-SP) e a Associação Paulista de Supermercados (Apas), no qual duas sacolas eram distribuídas gratuitamente aos consumidores após a compra.
Em 5 de abril deste ano, entrou em vigor uma lei municipal que estabeleceu padrões para as sacolas com o intuito de incentivar a reciclagem e o uso de bolsas retornáveis. Contudo, a mudança fez com que os supermercados passassem a cobrar pelo item. O Procon ressaltou, à época, que o acordo elaborado com a Apas buscou minimizar o impacto das imposições da lei, pois ela não vedou a cobrança pela sacola, deixando o consumidor refém das práticas de mercado.
“Quando o Procon nos chamou para fazer um acordo, acreditávamos que valia a pena fazer um investimento de comunicação que engajasse o consumidor no desafio que toda a metrópole tem, que é diminuir os seus resíduos”, disse o vice-presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Paulo Pompilio.
A prefeitura de São Paulo acionou a Justiça para tentar impedir a cobrança, mas o pedido de liminar foi negado na última segunda-feira (6). Para o juiz Sérgio Serrano Nunes Filho, da 1.ª Vara da Fazenda Pública da capital, além de o preço das sacolas não ser alto, o pagamento não é obrigatório e o consumidor tem a opção de usar suas próprias sacolas para levar as compras. O pedido da prefeitura alegava que a cobrança das sacolas poderia atrapalhar os programas de reciclagem.
De acordo com a Apas, em São Paulo, eram consumidas 700 sacolas por ano por pessoa. “A nossa meta é reduzir para algo em torno de 60% e 70%”, informou Pompílio. Sobre o valor cobrado pelos supermercados, ele disse que a orientação é cobrar o preço de custo. Pompilio destaca, no entanto, que estabelecimentos menores têm menos poder de compra, fazendo com que o item encareça. Por isso, disse ele, a Apas vai comprar, por meio de uma cooperativa, grandes volumes de sacolas e repassá-las aos supermercados.
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