Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135

Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O piso salarial dos professores terá reajuste de 11,36%, anunciou nesta quinta-feira (14) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Com isso, o valor passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64, em 2016. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.

Na quarta (13), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos Estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.

“Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado –  onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]”, disse Mercadante.

Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos. 

Lei do Piso
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.

“Herdamos uma situação de salários muito baixo dos professores. Apesar desse crescimento, ainda é um salário pouco atrativo”.

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.

Em um contexto de crise, estados e municípios alegam dificuldade em pagar o valor definido pela lei.  Ontem, os estados pediram que o MEC complementasse o valor aos governos em situação mais delicada, o que também está previsto em lei. Mercadante disse que a complementação pode ser negociada, desde que haja uma proposta consensual entre estados e municípios. Quando receber a proposta, a pasta avaliará a viabilidade, segundo o ministro. 

Histórico
Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%.

Apesar dos aumentos, atualmente, os professores recebem cerca de 60% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.


Comentários

6 respostas para “Piso salarial dos professores sobe 11,36% e passa a ser de R$ 2.135”

  1. Avatar de Maria Lúcia dos santo
    Maria Lúcia dos santo

    Gostaria de saber se este aumento serve para aposentados

  2. Vai o setor privado rica del pagar direitos ou aumentos? A tal esma chamada justica do trabalho ve la porcao de direitos renegados. Ahora quando é o Estado? Parcela-se? Adia-se. Puto absurdo … E querem que acreditemos em um Estado-nacao que finge trabalhar…nao..esqueci…tudo para os huristas é una questao de tramite ou em “analise”. Vai tramitar a miseria do salario do professor caolhos do poder de toga…nao é por nada que ha ouvimos…bandidos de toga.? Nao so…mas caolhos.. So enxergam quando a situacao caminha para seus proprios bem-estar. É un absurdo….pior que ha chegamos pensacamos chegar com o grito de diretas ja? Nossa…é o fim…

  3. Esse salário de fome acaba c auto estima de qq um. Vergonha de ter trabalhado uma vida inteira numa profissão na qual não se consegue sustentar uma família.

  4. PERGUNTO AO MINISTRO Aluízio MERCADANTE: SE O SALÁRIO DELE TIVER AUMENTO , ELE VAI NEGOCIAR COM O PATRÃO,( NO CASO GOVERNO FEDERAL, PARA RECEBER QUANDO ELE PUDER PAGAR?

  5. Avatar de wanderlei de lima sousa
    wanderlei de lima sousa

    Parabéns a classe mais valiosa do Brasil merece ser mais valorizada..

    1. com certeza.

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