O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira (24) em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, que as acusações dirigidas a ele – principalmente de que acelera a aprovação de punição para quem praticar aborto, são infundadas, e que não é a favor da retirada do feto em casos de estupro. Mais do que isso, afirma que seu cargo como líder da Casa não interfere no projeto escrito por ele em 2013, quando era apenas deputado, prevendo prisão para quem abortar.
“No exercício do meu mandato, apresentei, em 2013, em conjunto com outros 12 deputados, o projeto de lei 5.069, que acrescenta conteúdo a um decreto-lei de 1940 que versa sobre a questão do aborto. (…) Todos conhecem minha posição contra o aborto. Discordo frontalmente da tese de que o feto faz parte do corpo da mulher e dele ela pode dispor, como se uma vida fosse um fio de cabelo que pode ser retirado por vontade própria. A vida começa na concepção, não no nascimento”, diz ele.
Cunha ainda diz que é sua posição não tem conotação religiosa, mas se vale de uma “ética universal”, a de que o aborto é o assassinato de uma pessoa sem que ela possa se defender. “Assisto pasmo às manifestações contra mim e o projeto, como se eu fosse seu único autor e também o responsável pelo texto que aprovaram na comissão à minha revelia, o qual não tem e nem terá meu apoio. As acusações que me fazem são uma forma de enganar a população, com a finalidade política de me estereotipar por textos que não são de minha responsabilidade. Transformaram-me, injustamente, no inimigo número um das mulheres”, explica. Ele se refere ao incremento no projeto original feito pelo deputado Evando Gussi (PV-SP), que prevê que a mulher, antes de fazer o aborto em caso de estupro, deve ir à delegacia abrir um boletim de ocorrência.
Por fim, Cunha explica ainda que não há pauta conservadora no Congresso, mas que a maioria da sociedade brasileira é conservadora e que, por isso, o parlamento deve representar essa maioria. O texto completo pode ser acessado aqui.
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