Centenas de taxistas tomaram as ruas do Rio de Janeiro para protestar contra o aplicativo de celular Uber, que oferece caronas pagas em carros cadastrados no serviço. Os motoristas percorreram diversos bairros da cidade e se concentraram no Aterro do Flamengo, onde interditaram pistas no sentido centro em frente ao Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial.
Os taxistas amarraram fitas brancas e azuis nos carros e seguiram em comboios por algumas das principais avenidas da cidade, percorrendo as zonas oeste, norte e sul. O argumento mais utilizado contra o aplicativo é que ele é ilegal e clandestino, pois seus motoristas não atuam dentro das normas estabelecidas pela lei que regula o transporte de táxi.
Taxista há dez anos, Márcio Madureira partiu da Barra da Tijuca para o centro da cidade em uma das carreatas de manifestantes. “A verdade é que a Prefeitura do Rio nos fiscaliza numa fiscalização rigorosa, e esse aplicativo chamado Uber, que é pirata, hoje está atrapalhando nosso trabalho em todo canto do mundo”, diz o taxista, que afirma que as corridas estão em queda: “No período da noite, caiu 40%”.
Uber pelo mundo
A grande repercussão em torno da regularidade do aplicativo Uber não é uma exclusividade do Brasil. Criado há 5 anos nos Estados Unidos, o dispositivo vem enfrentando diversas batalhas judiciais no mundo todo. O primeiro país a se manifestar foi a Bélgica, que em fevereiro do ano passado proibiu o aplicativo. A Holanda, em dezembro do mesmo ano, aderiu à proibição.
Também em 2014, o aplicativo foi banido de Nova Deli, capital da Índia, após um motorista ser acusado de estupro contra uma passageira. Pouco depois, Espanha e Tailândia também se pronunciaram contra o Uber, ambos sustentando o argumento de que os carros utilizados no dispositivo não são regularizados.
Em Junho passado, após uma grande manifestação de taxistas da França, o ministro da Administração Interna do país, Bernard Cazeneuve, ordenou a polícia e os procuradores do país a forçar o encerramento do serviço. Em janeiro, de acordo com a rádio francesa RFI, o tribunal francês considerou o serviço ilegal, mas as autoridades vêm enfrentando muitas dificuldades para encerrar o aplicativo. O conflito se tornou tão profundo que os dois líderes do Uber na França foram levados à delegacia depois dos protestos para prestar esclarecimentos sobre o aplicativo. A Corte Constitucional do país vai julgar a legalidade do Uber em setembro.
Já em Portugal, de acordo com o jornal Observador, o Tribunal de Lisboa aceitou a medida cautelar proposta pela ANTRAL, Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, que pleiteava o encerramento da atividade do Uber no país. Ainda assim o aplicativo continua funcionando, alegando que a “notificação não abrangia a atividade da plataforma em Portugal”.
Em São Paulo, uma liminar (decisão provisória) proferida no fim de abril pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12ª Vara Cível, em virtude de um processo aberto contra o Uber pelo Simtetaxi (sindicato de taxistas) , obrigou o aplicativo a cessar suas atividades. A empresa norte-americana responsável pelo dispositivo recorreu da decisão e conseguiu derrubá-la na primeira semana de maio.
Já no dia 30 de junho, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte pago de pessoas. Claramente direcionado ao Uber, o projeto teve 48 votos a favor e apenas um contra. A nova norma precisa ainda passar por uma segunda votação e ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
Uber reage à manifestação com ‘provocação’
Em uma provocativa resposta ao protesto dos taxistas, o Uber está oferecendo viagens gratuitas no Rio de Janeiro nesta sexta-feira .”Sabemos que hoje será um dia complicado para locomoção, e para não deixar os cariocas sem opção, todos poderão utilizar a Uber para qualquer lugar da cidade gratuitamente”, diz o texto da promoção.
O usuário que digitar o código “RIONAOPARA” (clara referência à manifestação) no aplicativo ganhará duas corridas de até 50 reais para serem usadas entre 7h e 19h. Em outra ação para ‘contornar’ a revolta dos taxistas, uma ação do aplicativo oferece, também nesta sexta-feira, sorvete gratuito nas três outras cidades em que atua no país, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
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