Um projeto de lei que incluiu nos registros de ocorrência da Polícia Civil a classificação do roubo de bicicletas como crime específico deve ser votado na próxima semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Atualmente, o crime é registrado apenas como furto ou roubo a transeunte, o que impede a análise dos dados sobre a incidência da prática.
A iniciativa atende pedido de associações de ciclistas que querem evitar a violência nos ataques. Na última terça-feira (18), Jaime Gold, de 56 anos, que andava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul da cidade, foi esfaqueado e roubado. O local tem sido alvo constante desse tipo de crime e os ciclistas já fizeram várias manifestações pedindo mais proteção.
“Com essa tipificação, o ciclista vai se sentir motivado a fazer um boletim de ocorrência”, acredita o presidente da Comissão de Segurança no Ciclismo da Cidade do Rio, Rafael Pazos. Com base nos registros, ele prevê que a polícia terá dados para identificar onde o crime mais acontece e também para onde as bicicletas roubadas são levadas. A ideia não é apenas coibir os roubos, mas evitar a violência, disse. “Para você ser roubado, você tem que ser empurrado da bicicleta, e se você cai e bate a cabeça, morre. É isso que estamos vivenciando”, completou.
O projeto que vai à votação, prevendo a tipificação como “roubo e furto de bicicletas” nas ocorrências, de autoria da deputada Martha Rocha (PSD), incorporará outro projeto de lei do deputado André Ceciliano (PT) que cria o Sistema Estadual de Prevenção ao Roubo e ao Comércio Ilegal de bicicletas no estado. Este último passa a exigir que o número de série das bicicletas constem das notas fiscais, para facilitar a identificação e a recuperação pelo dono.
“Com iniciativas que se somam, os deputados vinham buscando fortalecer e controlar o furto e o roubo [de bicicletas], que acabam em assassinatos”, disse o presidente da Alerj, Jorge Picciani. Ele pretende votar o projeto em regime de urgência e defende, paralelamente, uma lei federal que aumente a pena de crimes cometidos por armas brancas, como a faca.
“O objetivo central é prender quem estiver com arma branca. Hoje não se pode prender, porque tem o peixeiro que usa o facão, o barraqueiro da praia que vai limpar o coco e precisa do facão, mas eu acho que uma coisa é estar trabalhando e a outra é portar, na rua, uma arma branca”, aifrmou ele, cujo filho, Leonardo Picciane, é deputado federal.
O projeto de tipificação do roubo e furto de bicicleta no Rio também vai estabelecer que os veículos apreendidos serão leiloadas ou entregues a organizações da sociedade civil.
Segundo o site Bicicletas Roubadas, que traz imagens e informações sobre os veículos levados dos ciclistas em todo o país, o Rio teve 41 bicicletas roubadas este ano e 96 em 2014.
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