A pressão exercida pela mineração sobre Mariana, na Região Central de Mainas, não vem só da Samarco, dona da barragem que se rompeu no início do mês, matando 12 pessoas e deixando outras 11 desaparecidas. De acordo com levantamento do jornal Estado de Minas, as atividades mineradoras na área da cidade motivaram 54 autos de infração emitidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) desde 1996.
Além da Samarco, que responde por 23 irregularidades, a Vale – maior mineradora do País e controladora da Samarco, em associação com a australiana BHP Billiton – colecionou nove autuações nos últimos 19 anos. Outros 22 autos foram emitidos contra empreendedores diversos de menor porte. Os dados são do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam), controlado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Das nove infrações registradas contra a Vale, quatro somam valores superiores a R$ 76 mil. Um dos autos direcionados à companhia é datado de 2002: multa de R$ 21.282, quitada pela empresa. A motivação da punição foi o lançamento de resíduos sólidos provenientes da extração e beneficiamento de minério de ferro em Mariana no curso do Rio Piracicaba, um dos seis principais afluentes do Rio Doce. A empresa questionou a multa, dizendo que ficou impossibilitada de fazer a limpeza da bacia de contenção devido a uma chuva intensa na época, mas o argumento não foi aceito pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que confirmou a penalidade.
Outra situação que gerou punição à maior mineradora do Brasil e que consta como multa quitada diz respeito ao funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licenças emitidas pelo Conselho de Política Ambiental (Copam). A fiscalização constatou a operação de uma pilha de rejeitos a uma cota de 1.150 metros, desrespeitando a cota de 1.140 metros autorizada pelo licenciamento de janeiro de 2003. A empresa alegou que os fiscais agiram com excessivo rigor e que a Mina da Alegria, alvo da ação, tinha deficiência de áreas para deposição de rejeitos estéreis, acrescentando que poderia paralisar a extração caso não fosse ultrapassada a cota licenciada. Nesse caso, houve parecer para aplicação de multa que também somava R$ 21.282.
Outra agressão registrada pela Feam e praticada pela Vale teve como alvo o Córrego Congonhas, afetado pelo transbordamento de sedimentos da mineração em Mariana, ocasionando turbidez e alteração da cor do curso d’água. A empresa alegou em sua defesa que chuvas inesperadas e de grande intensidade causaram o problema, não restando alternativas para evitar o transtorno. Mesmo assim, a recomendação, datada de 24 de agosto de 2010 e aprovada pelo procurador-chefe da Feam, foi pela aplicação de uma multa de R$ 20 mil. Porém, nesse caso, a informação do sistema é de que o procedimento ainda está em análise jurídica, sem registro de pagamento.
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