Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União reconhece situação de emergência em nove municípios por conta da seca: Malhada, na Bahia; Atilio Vivacqua e Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo; Brasília de Minas, Felício do Santos, Itambacuri e Mamonas, em Minas Gerais; e por fim, no estado de Santa Catarina, os municípios de Águas Mornas e São Bonifácio.
De acordo com o texto, os municípios do Espírito Santo, da Bahia e de Minas Gerais sofrem com a seca e a estiagem, enquanto em Santa Catarina, o problema são as enxurradas provocadas por fortes chuvas.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras ficam aptas a pedir e receber recursos da União para a recuperação de danos ou para atendimentos emergenciais.
A situação de emergência é reconhecida quando ocorre alteração intensa e grave nas condições de normalidade de um município, estado ou região, decretada em razão de desastre, com comprometimento parcial da capacidade de resposta aos prejuízos.
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