Suspensão da posse de Lula pode cair em horas

Cerimônia de posse de novos membros do governo, em Brasília. Foto: Foto: Ichiro Guerra/Fotos Públicas (17/03/2016)
Cerimônia de posse de novos membros do governo, em Brasília. Foto: Foto: Ichiro Guerra/Fotos Públicas (17/03/2016)

A suspensão da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, solicitada pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, titular da 4ª Vara Federal do Distrito Federal,  pode cair em horas.

Com a suspensão, Lula perde o status de ministro e o foro privilegiado que o cargo lhe garante, mas o governo já entrou com recurso e uma liminar deve derrubar a suspensão em algumas horas.

De acordo com o Fernando Neisser,  jurista especializado em Direito Eleitoral, a legalidade do despacho é incontestável, uma vez que o juiz Catta Preta entendeu que a posse de Lula foi uma forma de tentar livrar o ex-presidente de responder judicialmente para a Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo da Lava Jato, cujo mando é do juiz Sergio Moro. Por outra lado, ele explica que no despacho que gerou suspensão da posse, o juiz não apresenta muitas argumentações sobre o pedido, e que, da mesma forma, é incontestável a qualificação do ex-presidente para ocupar o cargo para o qual foi empossado nesta quinta-feira. 

Ontem, o PSB (Partido Socialista Brasileiro) deu entrada em um pedido semelhante requerendo a suspensão da posse de Lula. Na manhã desta quinta-feira (17) foi negada pelo pelo juiz Marco Aurélio Mello.

Para que a suspensão passe a vigorar, o governo precisa ser intimado, ou seja, é necessário que uma notificação seja entregue e protocolada. Só a partir daí é que o ex-presidente Lula deixaria de ser ministro.


Comentários

Uma resposta para “Suspensão da posse de Lula pode cair em horas”

  1. Avatar de Moises Fideles de Oliveira
    Moises Fideles de Oliveira

    O Juiz Moro tinha que aproveitar que Catta Preta suspendeu a posse de Lula e expedir o mandato de Prisão deste cidadão que se diz ser BRASILEIRO.

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