Nesta quarta-feira a cidade de São Paulo será palco de mais protestos dos taxistas contra o aplicativo Uber. Os motoristas fazem uma carreata até a Câmara Municipal de São Paulo, que vota hoje o projeto de lei que visa proibir aplicativos como o Uber. Segundo informações do G1, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) registrava cinco pontos de bloqueio em função dos protestos.
De acordo com o portal, alguns vereadores sinalizaram que a nova norma que proíbe o Uber deve ser aprovado na segunda votação desta quarta. Na manhã da última quarta-feira (2), os parlamentares participaram de uma Audiência Pública e disseram que 38 vereadores aceitaram ser coautores do projeto, elaborado por Adilson Amadeu (PTB). Para ser aprovado na Câmara, a lei precisa de 28 votos. Mesmo se aprovado, o projeto precisará ainda ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).
A cidade do Rio de Janeiro segue os mesmos passos. Um projeto de lei com as mesmas finalidades já foi aprovado pelo Legislativo municipal e está só aguardando a sanção do prefeito Eduardo Paes (PMDB). E a tendência é só aumentar o número de contestações do aplicativo. De acordo com uma pesquisa da BBC Brasil, já existem projetos de lei para proibir o Uber em 15 capitais e no Distrito Federal.
Além de São Paulo e Rio de Janeiro, Vitória, Maceió, Recife, Curitiba, Salvador, Manaus, Goiânia, Cuiabá, Aracaju e Natal também já elaboraram projetos a fim de banir aplicativos do tipo Uber. Foram apresentadas normas que vetam o transporte individual e remunerado de passageiros por empresas não autorizadas.
As cidades só estão reiterando uma lei que já existe, a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista e define, em seu 2º artigo: “Art. 2o É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, 7 (sete) passageiros.”
Uber pelo mundo
Criado há 5 anos nos Estados Unidos, o dispositivo vem enfrentando diversas batalhas judiciais no mundo todo. O primeiro país a se manifestar foi a Bélgica, que em fevereiro do ano passado proibiu o aplicativo. A Holanda, em dezembro do mesmo ano, aderiu à proibição.
Também em 2014, o aplicativo foi banido de Nova Deli, capital da Índia, após um motorista ser acusado de estupro contra uma passageira. Pouco depois, Espanha e Tailândia também se pronunciaram contra o Uber, ambos sustentando o argumento de que os carros utilizados no dispositivo não são regularizados.
Em Junho passado, após uma grande manifestação de taxistas da França, o ministro da Administração Interna do país, Bernard Cazeneuve, ordenou a polícia e os procuradores do país a forçar o encerramento do serviço. Em janeiro, de acordo com a rádio francesa RFI, o tribunal francês considerou o serviço ilegal, mas as autoridades vêm enfrentando muitas dificuldades para encerrar o aplicativo. O conflito se tornou tão profundo que os dois líderes do Uber na França foram levados à delegacia depois dos protestos para prestar esclarecimentos sobre o aplicativo. A Corte Constitucional do país vai julgar a legalidade do Uber em setembro.
Já em Portugal, de acordo com o jornal Observador, o Tribunal de Lisboa aceitou a medida cautelar proposta pela ANTRAL, Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, que pleiteava o encerramento da atividade do Uber no país. Ainda assim o aplicativo continua funcionando, alegando que a “notificação não abrangia a atividade da plataforma em Portugal”.
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