Temer anula nomeações de Dilma para o Conselho Nacional de Educação

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O presidente interino Michel Temer, quen cancelou as nomeações de Dilma para o CNE – Foto: EBC

O presidente interino  Michel Temer publicou um decreto cancelando as nomeações da presidenta Dilma Rousseff para o Conselho Nacional de Educação. Os mandatos dos atuais conselheiros terminam em julho. Dilma assinou os decretos no dia 10 de maio, três dias antes de deixar o cargo, para preencher 12 das 24 vagas no conselho, um dos principais órgãos para a discussão de política educacional.

Para a Câmara de Educação Básica Dilma nomeou os conselheiros Eduardo Deschamps, presidente do Consed; Aléssio Costa Lima, presidente da Undime; Maria Izabel Azevedo Noronha, da Apeoesp, e Gersem José dos Santos Luciano, índio do povo baniwa e professor da Faculdade de Educação da Ufam. Já para a Câmara de Educação Superior, Dilma havia nomeado Luiz Roberto Liza Curi, Maria Lúcia Cavalli Neder e José Loureiro Lopes.

Por meio de outro decreto, Dilma reconduziu ao conselho Antonio Carlos Caruso Ronca, Antonio Ibañez Ruiz e Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, para a Câmara de Educação Básica, e Luiz Fernandes Dourado e José Eustáquio Romão para a de Ensino Superior.

Temer alegou que revogou os decretos para evitar um impasse semelhante ao ocorrido na estatal EBC, em que o comando da empresa foi reintegrado por decisão do Supremo Tribunal Federal.


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