O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou a prestação de contas do governador reeleito, Geraldo Alckmin Filho (PSDB), e de seu vice, Márcio Luiz França Gomes (PSB). No julgamento nesta quarta-feira (10) foi apontado que Alckmin não informou a totalidade das doações recebidas nas duas prestações de contas parciais. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A rejeição das contas não impede a diplomação dos eleitos.
Embora os valores doados tenham sido incluídos posteriormente, cinco dos seis juízes entenderam que a omissão é uma infração grave e, por isso, é passível de desaprovação das contas.
De acordo com o TRE-SP, a defesa alegou que os valores não declarados foram recebidos na véspera da entrega das prestações de contas. Na primeira parcial, não foi informada a doação de R$ 900 mil e, na segunda, deixaram de informar R$ 8 milhões.
O juiz relator André Lemos Jorge e os magistrados Cauduro Padin, Diva Malerbi, Roberto Maia e Silmar Fernandes desaprovaram as contas. O juiz Alberto Toron votou pela aprovação com ressalvas. O desembargador Mário Devienne, que presidiu a sessão, manifestou-se pela aprovação com ressalvas.
Em nota, o PSDB estadual diz que “nenhuma despesa ou receita deixou de ser contabilizada ou declarada. E nenhum dado foi omitido, segundo atesta a própria assessoria técnica do Tribunal Regional Eleitoral. Trata-se de mera questão formal que já foi justificada, que será mais uma vez esclarecida em embargos de declaração a serem apresentados nos próximos dias.”
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