Inovação, Ciência e Tecnologia é hoje considerado um tema estratégico para o futuro do País e um dos principais objetivos brasileiros.
Ao elencar onze macrodesafios para os próximos anos, definidos pelo Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, o governo federal atribuiu ao tema ciência, tecnologia e inovação o terceiro maior objetivo, após apenas do Plano Nacional de Desenvolvimento e da erradicação da pobreza extrema.
A nova economia, considerada como portadora de futuro, se baseia na inovação e no desenvolvimento científico e tecnológico. E não se trata apenas de uma tarefa governamental, mas de todos os brasileiros e, principalmente, das empresas, de romper com o que ainda há de passividade nesse tema.
O Brasil de hoje é parte da solução dos problemas econômicos do mundo, já não é mais parte da pauta dos problemas, conceitua o governo. Por isso, precisa agora de vencer os desafios à altura desta nova estatura da nação no cenário mundial.
O cenário otimista da economia brasileira estimula o enfrentamento de desafios desse porte e, ao mesmo tempo, coloca na ordem do dia a definição das prioridades a serem atacadas com objetividade. É isso que faz a inovação ser o tema do momento no Brasil.
A inovação é a chave da competitividade em um mundo que está altamente competitivo. O Brasil tem a vocação de liderança no suprimento mundial de diversos itens, como alimentos e diversas matérias-primas, graças a uma exitosa política de inovação nessas áreas.
Conservar essas conquistas e ganhar espaço no ambiente econômico mundial em outras áreas é agora o desafio número um para os brasileiros que amam o País e querem ver superadas as suas limitações.
A nova estratégia nacional é buscar sintonia entre ciência, tecnologia e economia. O objetivo é não apenas gerar conhecimento de qualidade, mas também colocar esse conhecimento em funcionamento na economia real.
Também é um desafio brasileiro superar o fato de o País ter chegado muito atrasado ao mundo do desenvolvimento científico. O avanço tem sido notável. Até meados da década de 1980, a produção científica brasileira era de menos de 0,5% da produção internacional, e hoje alcança 2,7% de todo o conhecimento produzido no mundo.
O cenário internacional é muito rico em exemplos de empresas privadas que se renovaram e ocuparam posição de destaque a partir do seu investimento em inovação, mas o Brasil ainda carece da adesão das empresas no desenvolvimento tecnológico.
Entretanto, a cada dia mais empresas têm evoluído na compreensão de que a sua sustentabilidade e a sua perpetuidade dependem de sua adaptação à economia do futuro e que isso se dá fundamentalmente pela inovação e pela geração de conhecimento.
Os próximos êxitos dependem da continuidade da política governamental que prioriza o setor, do vigor da política de fomento e da solidez do apoio ao investimento em inovação, como está garantido para os próximos anos, com a prioridade assegurada nos planos do governo federal.
“Inovação é determinante para aprofundar o caminho de estabilidade e crescimento”
Em um dos trechos do seu histórico discurso na abertura da 66a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff chamou a atenção do mundo para a necessidade de um novo tipo de cooperação entre países emergentes e países desenvolvidos, afirmando que “é a oportunidade para redefinir, de forma solidária e responsável, os compromissos que regem as relações internacionais”.
O ministro Aloizio Mercadante, da Ciência, Tecnologia e Inovação, estava com a presidente nessa viagem e testemunhou a dificuldade de administrar a agenda, porque “dezenas de chefes de estado queriam se encontrar com ela”. Ao abrir, poucos dias depois, o seminário “Inovação – O Brasil na Rota do Desenvolvimento Científico e Tecnológico”, o ministro assinalou que essa nova postura da comunidade internacional em relação ao Brasil demonstra o prestígio, o reconhecimento que o País adquiriu de alguns anos para cá. E, como salientou a presidente no discurso: “Queremos – e podemos – ajudar, enquanto há tempo, os países onde a crise já é aguda”.
O que fez o Brasil conquistar esse novo papel no cenário global, em um momento em que o Velho Mundo começa a entrar em declínio e um novo mundo começa a emergir? Mercadante responde: “Não temos conflito com nenhum país vizinho há 140 anos. Temos estabilidade econômica, reservas cambiais e um sistema financeiro sólido. Vivemos um cenário de pleno emprego. E somos um país que realizou uma profunda distribuição de renda, retirando 40 milhões de pessoas de uma situação de pobreza”. Segundo o ministro, a revista Brasileiros expressa, em sua linha editorial, como o mundo vê o Brasil hoje, um país com importância estratégica e grande capacidade de atrair investimentos e de se desenvolver.
No comando do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) desde janeiro de 2011, Mercadante apresenta, em sua palestra no seminário, um amplo painel das iniciativas e desafios do Brasil nessas áreas. “Ciência, tecnologia e inovação têm papel determinante para aprofundar esse caminho de estabilidade, de crescimento e de distribuição de renda. Esse lugar que o Brasil começa a encontrar na história”, diz. A novidade, revela o ministro, é que essas áreas do conhecimento entraram como terceiro macro-objetivo estratégico do País dentro do Plano Plurianual (PPA), que estabelece medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelos governos federal, estadual e municipal ao longo de um período de quatro anos.
Mercadante explica que o objetivo do MCTI é impulsionar a nova economia brasileira, transformando ciência, tecnologia e inovação em eixo estrutural do desenvolvimento e consolidando a nossa liderança na economia do conhecimento natural (agricultura, minérios, gás e petróleo). Dividiu as metas da pasta em dois grandes eixos: economia do conhecimento e
da informação; e economia verde e sustentável.
No ranking de inovação, o Brasil ocupa o 47o lugar. Na produção científica, está em 13o. “Nós avançamos na produção científica, mas precisamos avançar muito em inovação”, diz. Embora o País tenha subido 20 posições, o setor privado precisa inovar mais, ressalta. “Todo o investimento do Brasil em pesquisa e desenvolvimento é de 1,2% do PIB”, acrescenta. Há uma mudança de atitude, reconhece o ministro. “Mas ainda estamos longe do desafio de um País que se encaminha para se consolidar como a sétima economia do mundo”, diz.
Sobre a quantidade de pesquisadores com mestrado e doutorado, o Estado, segundo Mercadante, fez um grande esforço para aumentar esse número. Enumera que, em 1987, o Brasil tinha 5 mil doutores e mestres, e hoje tem mais de 50 mil. Na graduação, o País, em uma década, passou de 320 mil para mais de 1 milhão de estudantes que vão se formar em 2011. O problema, avalia o ministro, é que as áreas de engenharia têm participação muito pequena no volume de formandos: apenas 5,9% do total. “Há um déficit de engenheiros no mercado”, afirma. Por isso, o MCTI criou um programa especial de fomento para as engenharias: o Ciência Sem Fronteiras. “Estamos mandando 75 mil estudantes para o exterior e colocando os melhores alunos do Brasil nas melhores universidades do mundo”, informa.
Seguindo o modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – “um êxito no agronegócio, na agricultura brasileira” – o MCTI criou a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). “É a primeira estatal no Brasil que não vai ter nenhum funcionário. O papel da Embrapii é repassar recursos, fomentar, orientar centros de pesquisa que fazem parcialmente atendimento da demanda da indústria”, diz.
A nova empresa começou a atuar com três centros: o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), da Universidade de São Paulo (USP); o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), do MCTI; e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Seccional do Estado da Bahia. “Queremos chegar a 30 centros de pesquisas. Os nove laboratórios fármacos nacionais já estão solicitando licença para atender a demanda de inovações deles”,
diz o ministro.
Atrair centros de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil é outro objetivo central do MCTI. A empresa General Electric (GE), segundo dados apresentados por Mercadante, tem previsão de investimentos de US$ 150 milhões em três anos; a IBM deve investir US$ 250 milhões até 2014; e a EMC², cerca de US$ 100 milhões em cinco anos. Ao falar sobre o gadget da moda, o tablet, o ministro lembra que a primeira fábrica da Apple fora da China está sendo instalada no Brasil. E outras 26 empresas já pediram licenciamento para produzir tablets no País. Dessas, cinco já lançaram seus tablets: Samsung, Motorola, Positivo, AIX e Semp-Toshiba.
“A nova política para os tablets, em que 20% dos componentes devem ser produzidos no Brasil e, em três anos, 80%, precisa ser expandida para celulares, laptops, notebooks e televisores”, afirma. Outras medidas para desenvolver o mercado de tecnologia da informação e comunicação são a ampliação das linhas de financiamento da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desoneração da folha de pagamento e novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), para impulsionar a indústria de componentes, semicondutores e displays.
De acordo com Mercadante, só quatro países no mundo produzem displays, todos na Ásia. O Brasil pretende ser o primeiro no Ocidente. E negocia a vinda da chinesa Foxconn para o País. “É um investimento muito grande. Cada unidade é de 1 quilômetro por 1 quilômetro de área construída. E o consumo de energia de uma fábrica dessa é de 4 gigawatts, mais do que consome a cidade de Jundiaí”, calcula. Ao mesmo tempo que busca atrair empresas para o Brasil, o ministro salienta a necessidade de desenvolvermos tecnologia própria, dos semicondutores ao display, para aumentar o valor agregado na cadeia produtiva.
Para ampliar a rede de fibra ótica nas universidades e centros de pesquisa, o MCTI investiu R$ 148,9 milhões em 2011. E tem a possibilidade de lançar um satélite de comunicações para “iluminar” a Amazônia, região que, explica o ministro, é o maior desafio que o Brasil tem em relação à banda larga.
Área estratégica, o complexo industrial de saúde (fármacos, medicamentos, equipamentos de saúde) teve um déficit comercial, em 2010, de US$ 10,2 bilhões. No mundo inteiro, essa área representa 21% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento. “Precisamos diminuir esse déficit e gerar mais tecnologia nesse setor. O mercado de genéricos, por exemplo, de 2002 a 2008, cresceu 300%. No entanto, as multinacionais, que tinham 12% do mercado, hoje têm 40%”, diz.
Em relação à economia verde e sustentável, o Brasil tem uma matriz energética 89,9% limpa, demonstra o ministro. Uma das apostas do MCTI é a implantação de um projeto-piloto de rede elétrica inteligente chamado Smart Grid. É um dispositivo de distribuição de energia que será instalado nas casas e empresas. Esse dispositivo vai coordenar, por exemplo, os equipamentos domésticos. E se a pessoa produzir energia em casa, devolve essa energia para a rede e o relógio de luz gira ao contrário. Mercadante reconhece que o Brasil precisa impulsionar a energia fotovoltaica e informa que a energia eólica deve aumentar sete vezes até 2014, de 1 GW para 7 GW.
Estudo sobre a Amazônia conduzido pela Embrapa e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostra que a área de floresta desmatada é de 719 mil quilômetros quadrados. Desse total, 46,7% correspondem a pasto com baixa produtividade; 21% são de vegetação secundária, onde a mata está se regenerando; 15% são de pasto sujo (são 110 mil quilômetros quadrados sem nenhuma produtividade); e 4,9% são de área de agricultura. “Dá para aumentar muito a eficiência da pecuária e da agricultura na Amazônia, usando a área já desmatada e preservando a floresta”, afirma Mercadante.
O ministro também relata que o desenvolvimento de tecnologia sustentável na construção civil já é uma realidade. “O futuro não é cimento, tijolo e telha. São novos materiais, novos métodos de construção e mais sustentabilidade ambiental”, diz. Sobre os desastres naturais, revela que 58% dos casos no Brasil são referentes a inundações. “Precisamos criar uma cultura de prevenção, disparando alarmes meteorológicos e realizando análises técnicas de áreas de risco”, afirma, reconhecendo que o País praticamente não faz pesquisa em alto mar. “A nossa plataforma continental tem 4,5 milhões de quilômetros quadrados. É do tamanho da Amazônia. E não tem só o Pré-Sal. Há outros recursos minerais, biodiversidade”, diz.
Sobre satélites, o ministro informa que o Brasil vai lançar, no ano que vem, o Simples 3, para observação terrestre. “Vamos ter uma apuração muito mais atenta em pesquisa de solo e planejamento”, diz. O MCTI, segundo Mercadante, também está desenvolvendo um centro de referência de tecnologia assistida e criando uma linha de financiamento para indústrias desse setor, que atendem pessoas com deficiência.
Todos os dados do MCTI, de acordo com Mercadante, serão disponibilizados na internet através da Plataforma Aquarius, que tem como objetivo modernizar e dinamizar a gestão estratégica e garantir maior transparência e melhores resultados dos investimentos públicos em ciência, tecnologia e inovação. “Com mais transparência e gestão compartilhada com a sociedade, aumentamos a eficiência dos gastos públicos”, afirma.
Mas, para investir, o MCTI necessita de recursos, que, segundo Mercadante, podem vir dos royalties do Pré-Sal. Entre as propostas feitas por ele, uma sugere que 7% dos royalties dos contratos de partilha sejam destinados para ciência, tecnologia e inovação; outra estabelece que 30% dos royalties destinados a estados e municípios sejam aplicados em educação, ciência e tecnologia. “Precisamos pensar o Pré-Sal e sua riqueza como um passaporte para o futuro”, assegura.
Em sua participação no seminário, o ministro Aloizio Mercadante relembra o discurso de Dilma na ONU: “Foi um orgulho muito grande ver a nossa presidente, a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, ser aclamada como foi. A força do discurso dela é a história da vida dela, mas é também a história deste País, do momento que nós vivemos, do lugar onde chegamos e do respeito que o mundo hoje tem pelo Brasil. Mas, se nós quisermos continuar nessa trajetória de ascensão e de prestígio, precisamos priorizar a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação. E os royalties talvez sejam a melhor oportunidade que a nossa geração jamais imaginou que pudesse ter”.
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