Zara é autuada pelo Ministério do Trabalho por descumprir acordo

A Zara, uma das maiores empresas do setor têxtil do mundo, foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho em São Paulo por não cumprir um acordo firmado em 2011 para melhorar as condições de trabalho, segurança e saúde de fornecedores e terceirizados. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

O TAC, Termo de Ajustamento de Conduta, foi feito após fiscais terem tomado conhecimento que a Zara subcontratou uma oficina, que utilizou imigrantes bolivianos e peruanos submetidos a condições de trabalho deploráveis, para fabricar roupas da marca. Duas multas já foram aplicadas à loja em abril, no valor de R$ 840 mil.

A maior destas foi aplicada por discriminação, já que a rede decidiu excluir da sua rede todas as oficinas que empregavam estrangeiros, ao invés de integrá-las. O Ministério do Trabalho em São Paulo também encaminhou pedido ao Ministério Público do Trabalho para executar na Justiça a cobrança de uma multa de R$ 25 milhões pelo descumprimento do acordo.

Para concluir que o tratado havia sido desrespeitado, foi feita uma auditoria, com 40 fiscais do MTE, além das Receitas Federais de São Paulo e Santa Catarina, para onde a Zara mudou parte de sua produção, foi realizada entre agosto do ano passado. O pedido para verificar se a empresa estava cumprindo o acordo partiu do MPT e da CPI do Trabalho Escravo, realizada em 2014 pela Assembleia Legislativa de São Paulo.  

“A Zara tirou sua produção de São Paulo e levou parte para Santa Catarina, depois de a fiscalização apertar. A empresa pode ter doado R$ 7 milhões para construir o centro do imigrante paulista, mas não cumpriu a obrigação de melhorar a cadeia” diz Luiz Antonio de Medeiros, superintendente do Ministério do Trabalho em SP, em entrevista ao jornal.

Segundo o relatório produzido, na oficina e no alojamento foram encontradas “péssimas condições de trabalho, comida estragada e baratas”. Essa oficina já havia sido alvo de uma operação em 2014, quando fiscais verificaram a fabricação de roupas para as Lojas Renner.


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