Impeachment não tem voto, cassação não tem tempo

 Foto: Pedro França
Foto: Pedro França

Quem está convocando os brasileiros para irem às ruas derrubar o governo esconde uma verdade incômoda: por mais que as ruas implorem, sempre aos domingos, e imprequem contra a presidente o governo dela não vai cair porque não há votos para o impeachment e não há tempo para a cassação.

Vejamos o caso do impeachment. A abertura do processo foi decretada em outubro de 2015. Estamos em março de 2016 e ainda não aconteceu nada, ainda se discute o rito e nisso já se passaram quase seis meses. Em tese, em seis meses tudo deveria estar concluído, mas, na prática, a coisa muda de figura.

Depois, superadas todas as questões preliminares, que vão levar o tempo que só Deus sabe, tem a questão dos votos.  

O impeachment precisa de 342 votos de 513 deputados. É um placar indecente, algo semelhante ao 7 a 1. E um 7 a 1 não acontece duas vezes. Jamais, em momento algum, em qualquer votação a oposição reuniu 342 votos. Não há por que acreditar que justamente na votação mais importante de todas vai conseguir.

 Não vai adiantar, como querem os fanáticos do impeachment, a pressão “das ruas”, a chantagem de banir para sempre da política os deputados que votarem contra “as ruas”. Mais forte que a pressão das ruas é o compromisso com a constituição, com a estabilidade política de alguns e com as posições no governo de outros. Não há 342 deputados indiferentes a isso.

 Mas vamos supor que aconteça o pior. Apenas como cenário. A oposição consegue, fazendo das tripas coração, os tais 342 votos. O impeachment foi aprovado na Câmara! Noves fora nada, a bola passa para o Senado, cujo presidente já declarou ser contra essa maracutaia. O impeachment não passará.

Quanto à cassação da chapa Dilma-Temer, também sem entrar no mérito, e sem levar em conta que há uma longa discussão a respeito do artigo 22, que autoriza o TSE a cassar “candidato a presidente” e não “presidente”, não há mais tempo para o processo ser concluído e alcançar seu objetivo antes do fim do atual mandato. Temer, que além de vice é um jurista de mão cheia já disse: “Não acaba antes de 2018”. E ele está certo.

Um exemplo bem atual pode ilustrar o que é na vida real um processo de cassação.

Em 2006 foi pedida a cabeça do governador Ivo Cassol. Três anos depois – mais de 1.000 dias – o TSE concluiu que ele deveria ser cassado. No mesmo dia (ou dias depois) ele obteve uma liminar por meio da qual governou até o fim do mandato, o concluiu em 2010 e depois ainda se elegeu senador, o que ainda é.

Se cassar um governador de um estado inexpressivo como Rondônia demora tanto tempo o processo contra um presidente e um vice-presidente da República, até pelo ineditismo, vai demorar o mesmo ou muito mais. E Dilma e Temer têm pouco mais de 1000 dias de governo pela frente. Se um governador obteve uma liminar para continuar governando um presidente também vai conseguir. E por aí vai.

O processo poderá até concluir pela cassação da presidente e do vice. Mas a essa altura eles já estarão fora do governo, descansando desse longo e conturbado período de quatro anos.

Os que forem for às ruas achando que derrubar o governo é moleza e acontece num passe de mágica vão se decepcionar.

Melhor tirarem seus cavalinhos da chuva.


Comments

Uma resposta para “Impeachment não tem voto, cassação não tem tempo”

  1. Luis Roberto Barroso é o grande culpado por ter desrespeitado a camara e travado o impeachment. Estudou nos EUA, mas vamos terminar de quebrar de vez até 2017 se a Dilma nao for retirada pela sua campanha fraudulenta e pedaladas. A pergunta que nao quer calar: POR QUE BARROSO NAO TENTA QUEBRAR OS EUA, SE ELE ESTUDOU EM YALE?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.