Mais uma quarta-feira dolorosa. Não sei se perdi a ordem dos acontecimentos, tanto faz. O pior é que tem gente que comemora o fato de a CCJ da Câmara dos Deputados ter aprovado projeto de lei que caracteriza como crime contra a vida e prevê penas de seis meses a dois anos a quem induzir de qualquer forma uma gestante ao aborto. Para médicos e gente ligada à área da saúde, aumenta para um a três anos. O que isso quer dizer? Que anúncios ou indução ao uso de substâncias com finalidade abortiva podem ser considerados atos criminosos. Na prática, esse projeto de lei (5.069/13), de autoria do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também dificulta a realização de aborto em caso de estupro – não só pelo já descrito, mas por que o projeto exige agora da vítima a apresentação de exame de corpo de delito e BO para comprovar a violência. Hoje, basta a palavra da mulher agredida.
Veja se dá para entender a lógica do relator do projeto, Evandro Gussi (PV-SP): “Não existe aborto legal no Brasil, o artigo da Constituição diz apenas que não será punido. Como aborto é crime, a mulher precisa provar que foi estuprada”.
A bancada feminina critica a proposta com razão. É, sim, um retrocesso nos direitos das mulheres. Para a deputada Erika Kokay (PF-DF), o texto coloca em dúvida a palavra da mulher violentada. No mais, uma pessoa em uma situação dessas deveria ser acolhida, não motivo de desconfiança. O projeto agora seguirá, nos próximos dias, para o plenário da Câmara.
Não bastasse isso, fico sabendo da Valentina, a menina de 12 anos, branquinha, loirinha, que está na televisão participando do MasterChef Jr, versão brasileira do reality com participação de 20 competidores, com idades entre 9 e 13 anos, para colocar à prova o talento deles na cozinha. Mas a aparição de Valentina na TV gerou uma confusão no Twitter. Ela chegou ao trending topics e muitos dos comentários têm teor de pedofilia. Vamos esclarecer aqui uma coisa: qualquer relação de natureza sexual com criança é estupro. Não tem como uma criança ter relação consensual porque não sabe, não tem idade para esse tipo de decisão. Mas as redes sociais são um terreno aberto. Para mim, duas notícias chocantes que sinalizam um tempo de trevas.
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