Em artigo publicado hoje (19) no jornal Folha de S. Paulo, intitulado Sem Pasta Própria, Cultura vai Permanecer em Coma, o sociólogo Danilo Santos de Miranda, diretor-geral do Sesc de São Paulo, criticou a extinção do Ministério da Cultura e a incorporação das demandas da pasta ao Ministério da Educação – renomeado agora, como nos tempos da ditadura, Ministério da Educação e Cultura e provisoriamente sob o comando do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).
Entre outros aspectos abordados no artigo, como as conseqüências socioeconômicas da medida, Miranda argumentou a ineficácia da extinção do MinC para o fim justificado pelo presidente interino, Michel Temer, a redução de custos operacionais do governo federal. “Decretar que um Ministério que não chega a ter 0,2% do orçamento da união – quando o recomendado pela Unesco é de 1% pelo menos – estará minimizado a uma secretaria é reduzir drasticamente o papel de protagonista que o Brasil sempre almeja e, por conseguinte, subtrair o conhecimento de si mesmo.”
Criado há 31 anos, no início da gestão do ex-presidente José Sarney, o Ministério da Cultura foi decisivo, por exemplo, para a revitalização do cinema brasileiro nos anos 1990, graças ao desenvolvimento das ações autônomas do ministério, como a criação de legislação específica para o fomento das diversas manifestações culturais do País.
Com a extinção do MinC, a perspectiva de perdas e retrocessos preocupa o diretor-geral do Sesc paulista. “As conquistas da Cultura em tempos recentes não podem ser dispensadas sumariamente. Houve uma organização de mecanismos que se tornaram sistêmicos para uma melhor garantia de aplicação do Fundo Nacional de Cultura, da verba gerada via Lei Rouanet, editais novos que surgiram para melhores contrapartidas e para a capilarização da cultura em todo o território nacional, ente outras.”
Em maio de 2012, a trajetória de Danilo Santos de Miranda foi tema de reportagem da edição 58 de Brasileiros. Na entrevista a Eduardo Rascov, ele destacou que, por meio da arrecadação de 1,5% da folha de pagamento dos comerciários, o Sesc tinha, naquela ocasião, um orçamento de R$ 1,5 bilhão, quase duas vezes maior do que o Ministério da Cultura que, então, contava com R$ 800 milhões.
Em outro depoimento, Miranda fez um comentário sobre a importância do Sesc que vale como reflexão para os dias atuais: “Às vezes, ouço alguém menosprezar essa coisa das artes, do lazer, do tempo livre. Ora, o século XIX tinha razão?! Era supérfluo tirar férias, descansar sábado e domingo? Essa visão do trabalhador explorado ao extremo gerou reflexões e avanços”, disse.
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