O ministro da cultura Juca Ferreira participou de uma conversa com internautas nesta quinta-feira (29) e disse que lutará para mudar a Lei Rouanet, de incentivo e fomento à cultura. De acordo com o ministro, a lei que consome 80% do que o governo gasta com fomento cultural apenas reproduz as distorções sociais e regionais do País.
“Já tem uma distorção na origem, ao permitir 100% de renúncia fiscal das empresas. É uma parceria desequilibrada porque todo o dinheiro é público, mas quem aprova quais projetos serão financiados são os departamentos de marketing das corporações. E eles só escolhem o que vai trazer retorno de imagem para as empresas. Projeto artístico e cultural que tem relação com a camada pobre não interessa porque não são grandes consumidores. Nem projetos experimentais. Fora que 60% dos projetos aprovados são do Rio de Janeiro e de São Paulo, são sempre os mesmos que recebem. A Lei Rouanet não contribiu para o desenvolvimento cultural do Brasil. É o ovo da serpente neoliberal. Reproduz a pirâmide social do Brasil com todas as suas injustiças e distorções. “
Para Ferreira, o esforço de alterar o esquema de fomento à cultura sofreu uma interrupção durante a gestão da ex-ministra Ana de Hollanda. O ministro defende a criação de um fundo público com mecanismos de distribuição e transparência para que a sociedade possa acompanhar o processo.
Ferreira também falou sobre a necessidade de fortelecer a Funarte, órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. “É preciso criar políticas sólidas e amplas para as artes no Brasil. Eu pretendo renovar e fortalecer a Funarte, principal estrutura de democratização na cultura em torno dos anos 1980, e que perdeu substância. Hoje, nós temos poucos instrumentos para desenvolver políticas de apoio à arte”, completou.
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